A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a receptividade obtida na terça-feira (04/09) à noite pela proposta brasileira para a criação de um novo organismo dedicado ao meio ambiente na Organização das Nações Unidas (ONU). A sugestão foi feita durante a Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, com representantes de 22 países.

“A proposta brasileira surpreendeu positivamente e criou uma nova base negocial, tanto na relação com a União Européia (UE), quanto com os países em desenvolvimento. Foi possível dar uma contribuição para sairmos das posições polarizadas e agora temos uma plataforma sobre a qual a negociação pode avançar”, comentou a ministra.

Segundo o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, existia um impasse entre duas propostas de melhoria da governança global para o desenvolvimento sustentável. Uma é apoiada pela UE e prevê a criação de um novo organismo na ONU, dedicado à preservação do meio ambiente. Outra defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe, mas dispõe de recursos escassos e de pouca força política.

“O Brasil buscou uma proposta intermediária. Uma organização 'guarda-chuva', que não faria alterações no Pnuma, que permaneceria como um programa da ONU, com mais recursos e capacidade, mas estaria vinculada a esta organização, a quem estariam ligadas as convenções [sobre o meio ambiente] e também mecanismos financeiros para viabilizar os objetivos”, esclareceu Capobianco.

De acordo com ele, a idéia é trabalhar um consenso entre os países até o próximo dia 25, quando será aberta a Assembléia Anual das Nações Unidas, em Nova York. Um dia antes, haverá um encontro de presidentes sobre as mudanças climáticas. Paralelamente, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, promoverá um outro encontro sobre o assunto. Capobianco elogiou a iniciativa do presidente americano, mas ressaltou que o fórum das discussões deve permanecer no âmbito da ONU.

Outro ponto debatido entre os participantes do encontro foram as formas de financiamento para as ações em defesa do meio ambiente e contra os efeitos do aquecimento global.

Marina Silva reconheceu que atualmente os aportes financeiros estão bem abaixo do ideal. “Os recursos financeiros para a viabilização dos esforços do desenvolvimento sustentável estão muito aquém da necessidade”, afirmou a ministra. E Capobianco lembrou que o Brasil investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) em ações dirigidas ao desenvolvimento sustentável.

O subsecretário de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse que os países europeus definiram gasto de 0,7% do PIB em desenvolvimento sustentável, mas que a maior parte deles ainda não atingiu esse índice e está na média de 0,35%.

Dados da Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas divulgados em agosto apontam que serão necessários investimentos de cerca de US$ 200 bilhões até 2030 – em ações de eficiência energética e desenvolvimento sustentável – para garantir que a temperatura do planeta permaneça nos níveis atuais.

O valor é muito superior ao orçamento anual de US$ 115 milhões de que o Pnuma dispõe para investir em projetos em todo o mundo, de acordo com o diretor-executivo do programa, Achim Steiner. “Para o cidadão comum, US$ 200 bilhões parece muito dinheiro. Mas o furacão Katrina [que atingiu Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005], em apenas 10 horas, deu um prejuízo de US$ 81 bilhões. Só a guerra do Iraque já consumiu centenas de bilhões de dólares”, comparou.

Para Steiner, o financiamento das ações contra o aquecimento global é responsabilidade de cada país, seja rico ou pobre, por meio da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, e também de esforços de organismos internacionais, como o Banco Mundial.

(Agência Brasil, 05/09/2007)