Em cerimônia realizada nesta terça-feira (05/09), no município de São José do Sul, foi assinada portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente nº 024/07, que diz respeito à localização de fornos de carvão nas propriedades de agricultura familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB) participou do ato, que contou com a presença do presidente da Fetag, Elton Weber, do secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes e da diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini.
A partir da portaria, cada produtor de carvão poderá ter instalado na propriedade dois fornos de até 10 metros cúbicos de capacidade cada. Estes fornos precisam estar localizados em zona rural, sempre afastados pelo menos 100 metros de residências, vias públicas, rodovias e ferrovias.
A medida atende uma reivindicação da Fetag e foi elogiada pelo deputado Schuch. "O licenciamento poderá ser feito pelas prefeituras, dentro do processo de municipalização, contribuindo para agilizar e reduzir custos do processo para os agricultores."
(Por Lisiana dos Santos, Agência de Notícias AL-RS, 05/09/2007)