A Associação de Proteção ao Meio-Ambiente de Cianorte (Apromac) pediu esclarecimentos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre as relações entre Brasil e Bolívia para a construção de hidrelétricas no rio Madeira.

A entidade, membro do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (Conama), enviou um requerimento ao Ministério há duas semanas para que ele participe da reunião da Comissão Técnica de Assuntos Internacionais do Conselho.  A próxima está marcada para dia 11 de setembro.

No documento, a Apromac pede que o Ministério informe suas ações em relação aos possíveis impactos das usinas no território boliviano, como representantes da União dos comitês de Bacia Hidrográfica.

Além disso, o documento solicita que o Ministério, que preside a Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços, criada em 2000, informe quais as propostas de intercâmbios técnicos, legais e institucionais entre os países da Bacia Amazônica; a posição do Estado Brasileiro em relação ao Estado Boliviano no processo decisório do licenciamento, "considerando a forte influência do setor corporativo-empresarial"; a apresentação das análises e propostas de ações conjuntas que já foram feitas para "solucionar o conflito que já está em curso com o governo boliviano e os movimentos sociais".

"O Brasil está dando uma clara demonstração de desprezo às manifestações dos movimentos bolivianos sobre os projetos das Hidrelétricas (...) e isso pode ser o estopim para mais um conflito sobre recursos hídricos compartilhados com outros Estados (...). É preciso repensar essa pretensa 'soberania' sobre a água, que é considerada patrimônio da humanidade pela ONU", diz o texto do convite enviado ao MRE.

Impactos na fronteira
Nos últimos meses, ambientalistas do Brasil e da Bolívia denunciaram o impacto que a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia, pode causar em território boliviano.  O leilão da primeira unidade está marcado para o dia 30 de outubro.

Eles alertam para a movimentação de peixes migratórios, que pode ser prejudicada com a construção da hidrelétrica, a 80 quilômetros da fronteira; a saúde da população da região, já que há possibilidade de aumento da malária e da febre amarela; e a inundação de áreas bolivianas.

Leia o convite da Apromac encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. O documento traz também anexos textos de movimentos sociais bolivianos e moções contra as usinas.

(Por Fernanda Campagnucci, Amazonia.org.br, 04/09/2007)