Depois de quatro audiências públicas, o governo do Estado determinou que um estudo socioeconômico fosse realizado para a definição sobre o plantio de eucaliptos na Metade Sul do Estado para complementar a a análise ambiental. O levantamento está sendo feito pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) e será entregue ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que será responsável por finalmente definir quais os locais permitidos para o plantio de eucaliptos e, conseqüentemente, onde serão instaladas as fábricas de celulose e papel, com investimentos estimados em 6 bilhões de dólares.

Segundo o secretário de Meio Ambiente (Sema), Carlos Otaviano Brenner de Moraes, até agora o setor sofreu com uma visão demasiadamente sanitarista. Para ele, é preciso começar a pensar a qualidade de vida das pessoas também pelo social e econômico e garantir investimentos futuros. Ele considera essencial a continuação do processo de Zoneamento Ambiental da Silvicultura para evitar a perda de investimentos pela indefinição.

Entrevista

Diário Popular - A avaliação do Consema ajudará a definir o andamento dos projetos das empresas Aracruz, Stora Enso e Votorantim no Estado?
Carlos Otaviano Brenner de Moraes - A indefinição está travando a continuação do processo e as empresas ainda nos olham desconfiadas, mas já foi pior. Como o Consema ainda não definiu o zoneamento, as áreas que forem plantadas amanhã poderão não ser mais permitidas. E isso é ruim, já que a sociedade e o Governo querem o empreendimento. Temos condições favoráveis, então por que não utilizar?

DP - Os ambientalistas afirmam que o Governo tenta flexibilizar as licenças. Qual a sua posição sobre tal opinião?
Moraes - As três empresas representam seis bilhões de dólares em investimentos e a autorização para a instalação não é uma questão de flexibilidade, mas uma questão de gestão, de tornar mais ágil o procedimento. O licenciamento tem várias etapas, desde habilitação de documentos, vistoria e cumprimento de uma legislação para então haver a emissão da licença, que tem fundamentação e limitações. Assim, o cumprimento das fases pode ser mais rápido ou não, mas sabemos que as empresas têm prazos e as licenças têm de ser emitidas dentro desse período. A Aracruz, por exemplo, tem prazo até dezembro para começar a implantar o projeto da fábrica de celulose em Guaíba. Nossa intenção é definir a licença industrial até novembro.

DP - De que forma governo do Estado pode atuar para agilizar o processo de definição das áreas que serão destinadas ao plantio de eucaliptos?
Moraes - Temos procurado atender às exigências para o plantio porque o Governo trabalha em favor do empreendimento e reconhece a importância. Se tem de ser licenciado, temos de definir com que regras. Nesse contexto, o zoneamento é apenas mais um instrumento de preenchimento da lei, mas sozinho não é definitivo. Sua ausência não significa prejuízo à atividade, porque existe uma lei que ampara. O zoneamento tem de ser ambiental, econômico e social.

DP - A tentativa de avaliar os impactos econômicos pela FEE se deve ao fato do estudo feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ter sido puramente voltado ao impacto no ambiente?
Moraes - A Fepam fez um zoneamento puramente ambiental como é o papel dela. Agora a sociedade se manifestou em audiências públicas e ofereceu subsídios econômicos e sociais. A Fundação de Economia e Estatística também trabalha nesse estudo econômico-social. O resultado será entregue para o Consema que definirá o destino da silvicultura no Estado.

DP - Como está a relação do governo com os ecologistas?
Moraes - Até 2004, a silvicultura ocorria no Estado com tranqüilidade, mas a atividade nunca havia sido licenciada por ser agrícola, assim como o arroz e a soja, que não precisam ser licenciados. Existe uma questão de fundo ideológico na silvicultura. Há um segmento político que quer travar o programa de governo com o zoneamento. Quem critica a silvicultura por criticar, se fosse conhecer as florestas sobrevoando, iria se admirar com a paisagem e os mosaicos. As plantações são verdadeiros corredores ecológicos bem distribuídos. Além disso, as empresas não são clandestinas.

DP - Quais os benefícios para o Estado com a instalação das indústrias de celulose?
Moraes - A madeira não significa somente celulose e papel. Ela servirá para a construção civil e carvão. Temos um pólo madeireiro no Estado e precisamos importar madeira. Agora teremos chances de exportar e fomentar o próprio setor, além de criar uma cadeia de emprego. Sem falar na utilização da hidrovia, que vai inaugurar uma nova via de transporte importante para o Rio Grande do Sul. Mas a situação já esteve pior. A Aracruz estava pronta para ir embora. Ainda não alcançamos a situação ideal. É uma grande esperança que tudo se acerte.

(Diário Popular, 05/09/2007)