A proposta de revisão do Plano Diretor da Capital, entregue pela prefeitura ontem à tarde à Câmara Municipal, deverá ser avaliada até o final do ano. A expectativa do município e da Câmara é de que o texto possa ser aprovado em plenário antes de 2008.

Otexto encaminhado pelo prefeito José Fogaça é basicamente o mesmo aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), que sistematizou as propostas aprovadas em audiência pública. Em resumo, ele reduz a altura dos prédios mais altos de 52 metros para 42 ou 33 metros na maior parte da cidade e aumenta o afastamento entre as edificações.

Conforme o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, a mudança mais significativa em relação à versão anterior é a ampliação da área livre vegetada e permeável (parte do terreno onde não há construção e que não poderá ser impermeabilizada). Anteriormente fixado em 10% da área livre total, esse valor agora vai variar mediante um cálculo que leva em conta a altura da edificação.

A proposta também contempla a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que permitirá medir os efeitos negativos de grandes empreendimentos sobre a cidade e verificar quais medidas compensatórias deverão ser adotadas. Ao todo, a revisão altera 53% dos artigos da lei atual.

- Essa proposta é um avanço sobre o que nós temos. A cidade continua avançando, mas com maior preocupação em manter a qualidade de vida - avalia Fortunati.

A revisão deverá ser avaliada por uma comissão formada por 12 vereadores, que poderão propor novas mudanças antes de submeter o projeto ao plenário. Depois, ele volta para o prefeito, que pode sancioná-lo ou vetar algum trecho. Nesse caso, retorna à Câmara para nova aprovação.

(Zero Hora, 05/09/2007)