Anúncio de regras é adiado, e Aneel vê possibilidade de cronograma ser comprometido; leilão está marcado para 30 de outubro

Minas e Energia descarta risco de atraso e diz que interessados já dispõem de informações suficientes para formalizar propostas

Obra bilionária incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como principal alternativa do governo para evitar crise no abastecimento de energia elétrica a partir de 2012, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), não terá o edital de licitação lançado hoje, conforme previsto. O adiamento pode comprometer a realização do leilão em 30 de outubro, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Responsável pelo novo atraso, o Ministério de Minas e Energia informou ontem à noite que não acredita, por ora, em comprometimento do cronograma do governo, que prevê a entrada de operação das primeiras turbinas da usina de Santo Antônio em 2012.

Por meio da assessoria, o ministério alega que os interessados no negócio bilionário já disporiam de informações suficientes para formalizar a tempo suas propostas para o leilão. Comandado por um interino desde o afastamento de Silas Rondeau, em maio, o ministério não concluiu a tempo as diretrizes para o leilão.

Faltam ainda informações importantes, como o preço máximo que os empreendedores poderão cobrar de tarifa no fornecimento de energia elétrica.

Responsável pela confecção do edital, a Aneel depende das diretrizes do Ministério de Minas e Energia. Ainda é incerta a entrada do tema na próxima reunião da agência, na terça-feira que vem. Proposta de limitar a participação de construtoras e fornecedoras de equipamento criou conflito entre ministério e agência na fase de abertura de consulta pública das regras para o leilão.

As usinas do complexo do rio Madeira, em Rondônia, são disputadas pelas maiores empreiteiras nacionais. Autora dos estudos de viabilidade econômica e ambiental das hidrelétricas, a Norberto Odebrecht fechou previamente parceria com a estatal Furnas (maior empresa do setor elétrico) e detém acordo de exclusividade com fornecedoras de equipamentos. A Camargo Corrêa, também interessada no negócio, insiste em que isso desequilibrou a competição. A empreiteira quer a liberação dos fornecedores e pleiteia ainda o adiamento do leilão para 120 dias após a publicação do edital.

Grande sacrifício

De acordo com o representante da Camargo Corrêa, João Canelas, o cumprimento dos prazos do governo exigirá "grande sacrifício". "O cronograma ainda é factível desde que o governo não atrase a data do leilão", contestou Irineu Meireles, diretor da Norberto Odebrecht.
Nos planos do governo, não existe alternativa à construção das usinas do Madeira. Sem outras hidrelétricas a serem licitadas, a opção seria apelar para as usinas térmicas a óleo ou carvão, mais caras e poluentes. Térmicas a gás dependem do aumento da oferta do produto.

Informalmente, o governo dá sinais de que a expectativa oficial de início de operação das turbinas de Santo Antônio pode ser frustrada. Para cumprir o cronograma do governo, as obras teriam de começar em junho do ano que vem. Se essa oportunidade for perdida em 2008, a obra só poderá começar em junho de 2009, aumentando o risco de crise no abastecimento de energia.

(Por Marta Salomon, Folha de S.Paulo, 05/09/2007)