Agência "guarda-chuva" teria papel de coordenar e regular as convenções ambientais já existentes

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs ontem, em reunião com representantes de 21 países no Rio, a criação de uma agência que regule e fiscalize a implementação das convenções internacionais para a preservação ambiental. Uma espécie de "organização guarda-chuva" sobre as agências já existentes.

O órgão, ligado à ONU, coordenaria ainda a distribuição de recursos e a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. "Os esforços que estamos fazendo aqui têm que levar necessariamente a recursos adicionais. Do contrário, estaríamos todos conformados com as estruturas já existentes. Já se tem um diagnóstico claro de que os recursos são poucos, estão dispersos e pulverizados", disse Marina.

Os Estados Unidos se mostraram resistentes à idéia de criar mais um órgão que possa, segundo representantes do país, onerar os cofres internacionais. Preferem manter as estruturas e as convenções existentes mais "fortalecidas". Outros delegados não comentaram a proposta de Marina.

A União Européia já havia apresentado uma idéia semelhante à brasileira: transformaria o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em uma agência reguladora, dando mais poder executivo ao órgão -hoje ele é uma instância consultiva da ONU.

Para os representantes brasileiros na reunião, a proposta européia tem característica muito normativa, mas eles acreditam que o novo órgão deveria ter um papel de coordenação das convenções e dos recursos destinados à preservação do meio ambiente.

De acordo com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, um órgão coordenador poderia garantir maior integração com o mecanismo financeiro e, assim, obter mais eficiência no planejamento.

O subsecretário-geral de assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores, Everton Vieira Vargas, criticou os países desenvolvidos por não investirem o suficiente para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável das nações pobres.

"Os países ricos não têm cumprido o acordo de investir 0,7% do PIB [Produto Interno Bruto] para assistência oficial de desenvolvimento, embora [o acordo] tenha sido reafirmado na Conferência do Rio em 1992 e em 2002, no consenso de Monterrey [no México]".

A intenção do país ao criar a nova agência é pressionar para que os compromissos -principalmente os relacionados à transferência de recursos e tecnologia- sejam cumpridos.

Os EUA propuseram um encontro um dia antes da Assembléia-Geral da ONU, que acontece dia 25, em Washington, para discutir os problemas climáticos. "Os EUA têm papel fundamental nessa questão. Se o país sedia um debate, temos interesse de ir. Mas temos a convicção de que a ONU é o espaço em que deve ser decidida a questão", disse Capobianco.

(Por Ítalo Nogueira, Folha de S.Paulo, 05/09/2007)