Representações indígenas das cinco etnias que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local. Esse é teor da carta-compromisso que será entregue na próxima semana ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.
Ainda não foi definido o grupo que viajará à capital federal, mas a iniciativa, segundo o assessor da Casa Civil da Presidência da República em Roraima, Nagib Lima, contribuirá para reduzir os conflitos na região.
Nagib explicou que após encontros, nos últimos 40 dias, entre os indígenas e o comitê gestor, que representa o governo federal no estado, eles concordaram em elaborar a carta-compromisso, "onde reafirmam a disposição de não mais entrar em atrito pela reserva e de apoiar projetos comuns de etno-desenvolvimento na região, a partir da realidade deles".
A lei determina que os 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol são de direito dos 18 mil indígenas que vivem na região. O decreto de homologação da área foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de reassentamento dos não-índios da reserva vem sendo realizado desde o ano passado. Para atendê-los, o Incra destinou 31,3 mil hectares de terras da União e 188 famílias estão em processo de reassentamento.
Nos próximos dias, informou ainda o Incra, deverá ser iniciado o georreferenciamento de mais duas áreas para atender aos remanescentes da reserva. Uma força-tarefa composta por pessoal local e mais sete técnicos fará o trabalho, e a expectativa é que sejam atendidas 48 famílias, com parcelas de aproximadamente 430 hectares, e mais 41 com lotes de até 100 hectares.
Os peritos federais agrários do Incra também identificarão mais duas áreas, que totalizam 22 mil hectares, para atender à demanda restante.
(Por Amanda Mota
, Agência Brasil, 04/09/2007)