O edital do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, deve sair em no máximo duas semanas, disse hoje (4) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Segundo o executivo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá aprovar o edital já na reunião da próxima terça-feira (10), porém há também a possibilidade de que isso ocorra somente na reunião seguinte, marcada para o dia 18 deste mês.

De acordo com a EPE, após a divulgação do edital o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão estatais Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras) vão se oferecer para investir junto com os sócios estratégicos interessados no empreendimento.
A parceria entre BNDES, os fundos estatais e as empresas privadas deverá ser formalizada por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), cujo controle terá que ser, obrigatoriamente, privado.

Tolmasquim informou ainda que foi derrubada a exigência de que a SPE a ser formada tenha que abrir seu capital. Caso tenha essa intenção, a SPE terá que se comprometer previamente com as condições de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Se, por outro lado, optar por ser uma empresa fechada, as condições não serão exigidas.

A construção da primeira usina do rio Madeira está avaliada em cerca de R$ 10 bilhões e a previsão é de entrada em operação a partir de 2012, para gerar 3.150 megawatts.

(Por Murillo Camarotto, Valor Online, 04/09/2007)