A Assembléia Legislativa gaúcha aprovou na sessão plenária desta terça-feira (04/09) sete proposições. Entre elas, duas comissões especiais. Uma delas com o objetivo de acompanhar os projetos de reflorestamento no Estado (RCE 7/2007), de autoria do deputado Marco Peixoto (PP) e outra para a análise da questão do lixo no RS (RCE 8/2007), do deputado Kalil Sehbe (PDT). Também foi aprovada alteração no número de interiorizações da AL (PR 22/2007) de três para até cinco vezes em 2007.
Demissões
Além da votação das sete matérias aprovadas, a demissão de 397 servidores da Emater centralizou os debates no plenário da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (04/09). O deputado Edson Brum (PMDB), que em várias ocasiões alertou para a situação, protestou e fez um apelo ao governo estadual para que suspenda as demissões. “Estão cometendo um crime contra a extensão rural no RS”.
O deputado Heitor Shuch (PSB) demonstrou inconformidade com os acontecimentos e defendeu o fortalecimento e não o desmonte da Emater. “É inadmissível que o canetaço de um dirigente destrua o trabalho histórico dessa empresa”. O parlamentar disse confiar na sociedade gaúcha que não calará a esse tipo de ação do governo, especialmente os agricultores, responsáveis por 40% do PIB do Estado.
Fazendo a leitura de uma correspondência da governadora Yeda Crusius ao tempo da campanha eleitoral, onde enaltecia as qualidades da Emater e garantia recursos e estímulos aos funcionários, o deputado Gilmar Sossela (PDT) sugeriu que as demissões sejam suspensas por trinta dias com a intenção de uma análise real da situação dos servidores demitidos.
Associando-se aos pronunciamentos de seus colegas parlamentares o deputado Raul Pont (PT) criticou e classificou como erro a forma adotada pelo governo ao realizar as demissões da Emater. “Nossa bancada está pronta para qualquer mobilização que possa alterar essa situação”. Acrescentou que esse é o caminho escolhido pelo governo: “O desmonte dos serviços públicos no Rio Grande do Sul”.
O deputado Raul Carrion (PCdoB) disse esperar uma revogação da decisão da governadora e repudiou as demissões da Emater. “Uma instituição com mais de 50 anos de serviços prestados ao Estado, presente em 458 municípios gaúchos, tem de ser respeitada. O corte de R$ 2 milhões mensais é meramente uma questão contábil”, argumentou.
Para o deputado Dionilso Marcon (PT) a governadora não falou a verdade na campanha eleitoral e agora mostra, na prática, o novo jeito de governar. “Qual o critério usado para as demissões? A política de futuro é para terminar com a Emater, esse é o objetivo”, acusou Marcon.
A líder do partido do governo Zilá Breitenbach (PSDB) ressaltou que o TCE já apontava para as contas da Emater desde o ano passado. “É importante informar que a Emater consumia 80% dos recursos de custeio e daí a necessidade de cortes, assim como em outras secretarias. Temos de discutir a responsabilidade do Estado em gerir recursos e não os critérios de demissões”. A deputada enfatizou a reestruturação de gestão, especialmente no que diz respeito a recursos humanos.
(Por Rejane Silva, Agência de Notícias AL-RS, 04/09/2007)