Os moradores da Vila Recreio da Divisa, no Bairro Lomba do Pinheiro, compareceram à reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (04/09), para reivindicar maior velocidade no processo de regularização fundiária do local. De acordo com a presidente da Associação de Moradores, Zaílde Freitas da Silva, desde 2001 a comunidade espera pelas obras de urbanização – conquistadas no Orçamento Participativo. “Não temos rua para caminhar, nem energia elétrica para ligar nossos aparelhos domésticos, muito menos esgotos tratados para viver. É um descaso da prefeitura com mais de 6 mil moradores”, esbravejou, levantando aplausos do plenário lotado.
Segundo o Orçamento, foram destinados cerca de R$ 400 mil para a efetivação dos projetos de infra-estrutura na área já regulamentada de 25 hectares. Para Luiz Severo, representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), o valor foi insuficiente para execução do planejamento inicial. “Tivemos que reformular uma nova proposta e aumentar os custos; por isso, estamos levando mais tempo para cumprir o calendário”, sustentou. “Entretanto, nossos arquitetos estão debruçados no projeto para terminar as edificações o quanto antes”, garantiu. O prazo final para entrega, conforme o Demhab, é até novembro deste ano.
Como forma de agilizar o andamento dos estudos, o presidente da Comissão, Carlos Comassetto (PT), pediu aos líderes comunitários que elaborem uma agenda de trabalho em conjunto com o Demhab e com a CEEE - responsável pela instalação da rede elétrica -, para acompanhamento da realização dos projetos. Além disto, uma visita da Cedecondh ao local ficou marcada para o mês de novembro, quando se dará a entrega oficial da proposta da prefeitura.
“A nossa Comissão será sempre parceira dos cidadãos de Porto Alegre na luta por moradia digna e por condições reais de sobrevivência. Estaremos atentos em todos os passos do Executivo”, destacou o vereador.
(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 04/09/2007)