A Superintendência do Ibama em SP iniciou ontem (04/09) o treinamento de 80 policiais militares ambientais para acesso e utilização do Sistema DOF. Entre os policiais treinados estão comandantes de pelotões da capital e do interior, que vão agir como multiplicadores junto aos seus subordinados. O objetivo é capacitar a Polícia Militar para fiscalizar as principais rotas de entrada de madeira no Estado. A PM paulista possui um efetivo de 2.200 policiais.

Segundo o chefe estadual de fiscalização do Ibama em SP, Luís Antônio Gonçalves de Lima, o treinamento vai possibilitar que os policiais militares ambientais atuem de maneira mais incisiva no combate ao transporte e à comercialização de madeira ilegal. “Buscamos nivelar o conhecimento entre os agentes do Ibama e da PM para coibir a entrada de produtos e subprodutos florestais ilegais em SP”, explica Lima.

A parceria entre o Ibama e a PM Ambiental é mais do que justificável. O Estado de SP é o maior consumidor de madeira serrada proveniente da amazônia. No primeiro ano de funcionamento do Sistema DOF, entre 1º de setembro de 2006 e 1º de setembro de 2007, SP adquiriu 679 mil m3 de madeira, volume que corresponde a cerca de 23% do total produzido legalmente naquela região. Os Estados que mais venderam para SP foram MT (39%), RO (28%) e PA (26%).

O treinamento faz parte do processo de descentralização da gestão florestal no país, que passará do controle exclusivo federal para o compartilhamento com os Estados. Até outubro, agentes estaduais paulistas passarão a operar o Sistema DOF, inicialmente apenas inserindo dados. Depois, paulatinamente, assumirão o controle das empresas cadastradas. O Ibama continuará monitorando o sistema e realizando ações supletivas.

Sistema DOF

O Sistema DOF – Documento de Origem Florestal – é um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.

Com o DOF, a extração, o movimento e os estoques de produtos florestais podem ser monitorados eletronicamente, da mesma forma que uma conta bancária. Ao cometer uma irregularidade a empresa fica com sua “conta” suspensa e não pode negociar legalmente madeiras até que corrija a situação. Ao mesmo tempo, é possível saber se uma carga que saiu do extremo norte do país chegou ao destino declarado inicialmente ou se foi desviada pelo caminho. Com esse sistema, a fiscalização torna-se mais ágil e precisa.

(Ibama/ SP, 04/09/2007)