Os governos, especialmente dos países industrializados, deverão dar passos concretos, sólidos e efetivos para que se cumpra a Convenção das Nações Unidas para a Luta contra a Desertificação, cuja oitava conferência foi aberta ontem (03/09) na capital espanhola pelos Príncipes de Astúrias. Foi o que disse à IPS Teo Oberhuber, coordenador-geral da organização não-governamental Ecologistas em Ação (EenA), entendendo que “se não se estabelecer um ponto de inflexão, que dê capacidade real à Convenção, esta morrerá”.

Os países do Norte devem se comprometer com um forte financiamento, especialmente os Estados Unidos, “que também devem ser pressionados fortemente porque, do contrário, esta nação seguirá, como até agora, sendo membro inoperante desta Convenção, que deveria ser uma ferramenta eficaz para combater a desertificação e ainda não é”, disse Oberhuber, que participa da reunião. O objetivo da Convenção, adotada pela Assembléia Geral da ONU reunida em Paris no dia 17 de junho de 1994, e entrou em vigor dois anos depois, é a luta contra a desertificação e a redução dos efeitos da seca nos países mais afetados por este problema, em particular da África, promovendo e impulsionando uma cooperação mundial e medidas em todos os níveis.

Da Conferência, que terminará no próximo dia 14, participam duas mil pessoas, entre representantes de 191 países e organizações não-governamentais, além de funcionários da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais. Acompanharam os príncipes de Espanha na abertura do encontro a ministra de Meio Ambiente desse país, Cristina Narbona; o secretário-executivo da Convenção, Gregoire de Kalbermatten, e o presidente da Conferência, David Mwiraripa.

Narbona falou à IPS de sua esperança de que, além de discutir as causas e as conseqüências da desertificação, sejam adotadas ações concretas, já que se trata de um problema que requer soluções urgentes, pois afeta um terço da terra e ameaça a vida de 1,2 bilhão de pessoas. Para apresentar uma colaboração mais eficaz, a Espanha vai propor a cidade de Barcelona, no noroeste do país, para ser a sede de um Centro Temático (europeu) contra a Seca e a Desertificação. A Convenção foi adotada pela União Européia no dia 9 de março de 1998.

A Rede Européia sobre Desertificação (EniD, sigla de European networking inityiative on desertification) e a EenA convocaram uma concentração sob o lema “Uma convenção sem ação causa desertificação”enquanto se desenvolvia a abertura da Conferência, diante do Palácio de Congressos, onde transcorria a cerimônia. O príncipe de Astúrias, Felipe de Borbón, herdeiro da Coroa Espanhola, destacou em seu discurso que, para dar força ao cumprimento dos direitos referentes ao meio ambiente é necessário prevenir e agir efetivamente contra a pobreza. Isso, destacou, implicará “uma ampliação desses direitos em todo o mundo”.

Delegados e especialistas presentes à Conferência, durante o almoço que compartilharam ao término da abertura, concordaram que a desertificação é um problema muito grave na Ásia Central e no Sahel, a enorme zona árida que fica ao sul do deserto do Saara, na África. O fato de o deserto ir se estendendo sobre nações tão pobres torna muito difícil a luta efetiva contra ele. EenA e EniD afirmaram em um documento distribuído durante a mobilização que “os africanos que atravessam o mar para alcançar as Ilhas Canárias ou as costas continentais da Europa o fazem freqüentemente forçados pela desertificação: a degradação do solo das regiões áridas”.

Por essa razão, exortam a Conferência a adotar medidas de aplicação imediata no terreno e que envolvam a sociedade civil para atingir o desenvolvimento sustentável em zonas secas, uma fórmula adicional para combater a desertificação. Com relação à Europa, os ecologistas dizem que “a Espanha é um excelente exemplo do que está acontecendo em nível global. Sofre uma grave degradação e perda do solo fértil, e, também, está sofrendo as conseqüências desestabilizadoras do mesmo fenômeno que encontramos em todas as partes: a migração”.

Segundo informação do Ministério de Meio Ambiente, a desertificação ameaça um terço do território espanhol: 159 mil quilômetros dos 506 mil que tem o país estão em uma situação de risco alto e muito alto. Em três das 17 comunidades autônomas que integram a Espanha: Murcia, Valencia e Canárias, esse risco afeta mais de 980% do território. Os ecologistas acrescentam que “mais de dois bilhões de pessoas em zonas secas da América Latina, África e Ásia dependem, sobretudo, da agricultura para ganhar o pão de cada dia, e 1,2 bilhão delas estão afetados pela desertificação, de acordo com fontes das Nações Unidas”.

Por isso afirmam que, “se os países desenvolvidos continuarem ignorando o problema da degradação do solo, pagarão, em última instância, um alto preço econômico e social”. Isso porque “estima-se que o custo econômico anual da desertificação no mundo passa de US$ 42 bilhões, incluindo as perdas de bens produzidos e o dano aos recursos naturais, enquanto o custo para combater a desertificação está estimado entre US$ 10 bilhões e US$ 22 bilhões por ano”. E os ecologistas terminam com uma frase de relativo otimismo: “Se forem realizadas ações já, a reabilitação do solo ainda é possível”. No próximo dia 14, quando terminar a Conferência, se poderá saber se esse otimismo se confirmará, como muitos esperam, ou se continuará pelo caminho da inanição.
(Por Tito Drago, IPS, 04/09/2007)