Na próxima quarta-feira (05/09), o prefeito José Fogaça e o secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch, assinam a nova redação do decreto que institui o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente. "Por sugestão da Smam, a nova redação dá maior amplitude à aplicação dos recursos do Fundo, contemplando, dentre outras, a possibilidade de investimentos nos cemitérios municipais e no aparelhamento do órgão ambiental”, explica Moesch. A nova redação regulamenta a Lei 4.235/76 e será assinada às 16h, no Paço Municipal.

O Fundo Pró- Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre tem natureza contábil especial, com a finalidade de prestar apoio financeiro, de caráter extraordinário, em obras, atividades, projetos, serviços e equipamentos, com vistas a aparelhar, aperfeiçoar e modernizar a gestão ambiental no município, nos termos das diretrizes gerais e normas de aplicação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 03/09/2007)