Dentro das atividades que integram a semana comemorativa aos 234 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores da Capital distribuirão, nesta terça-feira (04/09), cartilhas de prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido pelo Legislativo no primeiro semestre deste ano. A entrega ocorrerá no Largo Glênio Peres, a partir das 11h30min.
No material consta diversas ações realizadas pela Câmara nesse período, como a aprovação de 117 projetos de lei em 57 sessões ordinárias realizadas pelo Legislativo da Capital. Entre os projetos aprovados estão o que tratam da redução do período de recesso parlamentar de 90 para 54 dias, e da criação, na Câmara Municipal, da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Também está em discussão a proposta de redução da concessão de prêmios e homenagens na Câmara Municipal. Além de aprovação de projetos, foram realizados pelos vereadores 11 visitas de fiscalização em locais públicos da Capital.
A cartilha apresenta ainda as audiências públicas promovidas pelo Legislativo, neste ano, para tratar de temas como o projeto Portais da Cidade, implantes contraceptivos, a retomada das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) e a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Entre os seminários realizados pela Câmara Municipal, cita a cartilha, estão os que trataram de assuntos como reforma política, gravidez na adolescência, a questão indígena no Estado e o aquecimento global.
(Por Alessandra Obem, Ascom CMPA, 03/09/207)