O presidente mexicano, Felipe Caldeón, vetou nesta segunda-feira (03/09) uma lei sobre biocombustíveis, aprovada pelo Congresso em abril, argumentando que "dificilmente" dará lugar a "um ótimo desenvolvimento do mercado". A lei tinha gerado uma intensa polêmica com as organizações camponesas, profissionais e associações sindicais, que se opuseram à aprovação.

Em uma carta, enviada a mesa de direção da Câmara dos Deputados, Calderón afirmou que "nos termos em que está redigida", a nova lei "não será bem-sucedida" pela "falta de promoção e impulso ao desenvolvimento de novas tecnologias". Calderón disse também que outro dos fatores que impedem a aplicação adequada da lei é o "enfoque primordialmente agrícola sustentado pelo projeto".
    
Segundo o presidente mexicano, a Lei de Promoção e Desenvolvimento dos Bioenergéticos se centra "na produção de biocombustíveis a partir de alguns cultivos, principalmente a milho e a cana-de-açúcar, sem promover novas tecnologias de fabricação". Calderón ainda criticou os deputados por não terem contemplado na lei outras formas de aproveitamento da biomassa, "mais além de sua transformação em combustível líquido".
   
"Se uma das principais motivações da lei é fomentar a diversificação de fontes de energia, para assegurar sua disponibilidade quando os combustíveis fósseis se esgotarem, é indispensável que a nova lei contemple o desenvolvimento das tecnologias de conversão", defendeu o chefe de Estado. Para Calderón, essa orientação da lei possui "um risco potencial", porque "pode comprometer o desenvolvimento tecnológico da indústria".
   
Entidades camponesas e científicas, entre outros, tinham criticado que o desenvolvimento dos biocombustíveis pudesse colocar em risco "a soberania alimentícia", centrando-se no uso do milho, base da dieta nacional e não em outros cultivos como a cana-de-açúcar. Organizações camponesas afirmaram que a lei não foi suficientemente discutida com os produtores e associações de consumidores.
   
O prêmio Nobel de Química de 1995, o mexicano Mario Molina, afirmou que a combustão de etanol produz mais gases poluentes que outros combustíveis e que sua elaboração, a base de milho, origina dióxido de carbono, que acelera o aquecimento global. Em uma reunião com deputados, Molina considerou que o México não deveria adotar um sistema de produção de etanol a partir do milho como os Estados Unidos fazem, mas sim a partir da cana-de-açúcar ou de novas formas como resíduos agrícolas.
   
Em visita ao México durante agosto, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu a assessoria de seu país para a produção de biocombustíveis.
(ANSA, 03/09/2007)