O Movimento Verde Eufémia realizou na semana passada um ato de desobediência civil em Algarve, sul de Portugal, destruindo parte de uma plantação de milho transgênico. Algarve foi a primeira região portuguesa a ser declarada livre de transgênicos, em 2004, pela Junta Metropolitana do Algarve. A ação foi liderada por pequenos agricultores, ecologistas e cidadãos “preocupados em restabelecer a ordem democrática, moral e ecológica e defender os direitos e bem-estar das comunidades de trabalhadores”

O Movimento alerta que “Apesar da forte oposição da sociedade civil e das autoridades locais contra os OGMs, as políticas do Governo Português e da Comissão Européia desrespeitam constantemente o direito moral e democrático desses agentes opositores a banir os OGMs dos seus campos e dos seus pratos”. No ato simbólico, menos de 1 hectare, de um total de 50, foi cortado. A polícia interveio para controlar os cerca de cem manifestantes. A reação da grande imprensa foi imediata, dando destaque para o que chamou de “ataque ambientalista” e alegando agressões ao proprietário da lavoura, fato que o Movimento nega veementemente.

Depois da Algarve, outros municípios portugueses se declararam livres de transgênicos, como Portimão, Lagos e Loulé. No caso de Lagos, a decisão da Assembléia Legislativa foi por unanimidade, já que considerou “inevitável a contaminação que o cultivo de plantas geneticamente modificadas acarreta”. Já a Câmara de Loulé deu destaque às inúmeras incertezas científicas sobre a segurança alimentar das plantas transgênicas, ao impacto ambiental do seu cultivo e aos perigos de contaminação das culturas tradicionais.

Segundo portaria do Ministério da Agricultura português, as autarquias podem requerer zonas livres de transgênicos, depois de ouvirem as organizações locais de agricultores e desde que a deliberação seja aprovada por maioria de dois terços dos membros da Assembléia Municipal. Os agricultores, através da apresentação de um pedido à respectiva Direção Regional de Agricultura, também podem optar pelo estabelecimento de zonas livres desde que explorem, no seu conjunto, um mínimo de cinco hectares contíguos.

Claramente está em jogo o direito de produtores e consumidores escolherem o que querem plantar e consumir. A contaminação genética decorrente da liberação dos transgênicos pode minar esse direito. No caso português, as regras para certificação de alimentos orgânicos foram mudadas e passou-se a aceitar até 0,9% de presença de transgênicos. Quando o Estado é incapaz de proteger o bem comum e atender aos interesses dos cidadãos, a própria sociedade se organiza e cria movimentos de resistência.
(La Biodiversidad, 03/09/2007)