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agenda 21
2007-09-04
Os ambientalistas de Anchieta estão fora do Conselho Gestor da Agenda 21 e do Plano Diretor Municipal (PDM). Estão excluídos ainda do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (CMDMA). Da mesma forma, foram ignorados outros segmentos da sociedade civil. O município de Anchieta está fadado a enfrentar a poluição produzida por um grande pólo siderúrgico.

A exclusão dos ambientalistas deixou indignados dirigentes das duas ONGs locais com atuação nesta área, o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o Progaia.

Ilda Freitas, do Progaia, informou que foi apenas convidada pelo prefeito Edval Petri (PSDB) para assistir a posse do Conselho Gestor da Agenda 21, do Plano Diretor Municipal (PDM), e do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (CMDMA). A posse será nesta terça-feira (4), às 8h, na Câmara Municipal.

A ambientalista disse que ficou "tremendo". Explicou que o prefeito "formou um Conselho e nem convidou a sociedade civil para participar". Ela propõe à direção do Gama denunciar ao Ministério Público o que chamou de "decreto municipal".

Bruno Fernandes da Silva, do Gama, afirmou que ficaram de fora dos órgãos colegiados além da ONG que dirige e o Progaia, "inúmeras entidades associativistas, a exemplo das associações de Mãe-Bá, Castelhanos, Parati, Pescadores, entre outras, inclusive a Fundação Padre Anchieta".

Bruno Fernandes afirma que "as entidades mais representativas de Anchieta
sequer foram convidadas, não teve eleição das entidades civis organizadas. As nomeações estão sendo feitas de maneira arbitrária pelo prefeito, sem qualquer base democrática".

Assegura que "o Conselho de Meio Ambiente de Anchieta servirá para legitimar os licenciamentos ambientais que serão feitos no município. Ocorre que os técnicos que lá trabalham são todos comissionados, ou seja, ou fazem o que o prefeito e governador Paulo Hartung querem, ou rua. É rua mesmo".

Os ambientalistas apontam que o Gama e o Progaia estão "buscando consenso" para mudança neste conselho. "Se não conseguirmos reverter a situação até segunda à noite, iremos para posse na terça às 8 horas da manhã. Se ela ocorrer iremos chamar a Policia Militar para fazer Boletim de Ocorrência dentro da Câmara de Anchieta, onde será a reunião".

Os ambientalistas já buscam o promotor público de Anchieta para tratar do conselho. Asseguram que, sem providências do Ministério Público do Espírito Santo, "estaremos apresentando ação na Justiça para reverter esta situação".

Em Ubu, Anchieta, estão instaladas três usinas de pelotização. Na região serão instaladas pelo menos mais três usinas de pelotização (poderão ser dez unidades deste tipo no total) da Samarco (uma empresa da Companhia Vale do Rio Doce), e uma siderúrgica por parceria da Vale com a chinesa Baosteel. Uma outra siderúrgica poderá ser construída pela Vale e a ArcelorMittal Tubarão (ex-CST).

No local haverá mais um porto e uma unidade de tratamento de Gás (UTG) da Petrobras. O governo do estado defende ainda a construção de um pólo petroquímico, incluindo uma refinaria de petróleo na região. Também será implantada uma ferrovia ligando a região a Vitória.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 03/09/2007)

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