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2007-09-03
Fiscais da Superintendência do Ibama na Paraíba apreenderam 23 m3 de madeira serrada (prancha), da espécie Jatobá, sem cobertura e sem licença válida outorgada pela autoridade competente. O volume encheu um caminhão carregado da madeira lei, que era proveniente do Pará. A guia de transporte em mãos do motorista estava rasurada e após uma consulta no sistema, os fiscias do Ibama verificaram que a serralheira que emitiu a nota sequer existia. O veículo foi apreendido e se encontra no depósito do Ibama/PB.

A empresa responsável pelo recebimento foi autuada, enquadrada no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) que prevê punições para quem “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento, com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa”.

Os grupos de operações irão intensificar a fiscalização para inibir essa prática que vem sendo comum entre comerciantes do estado. Nas incursões o Ibama contará com a Policia Rodoviária Federal nas barreiras dos postos policias rodoviários.

Aves apreendidas - Outra apreensão aconteceu no estado da Paraíba, dessa vez na área de fauna. Sob coordenação do analista ambiental Jaime Pereira da Costa, uma equipe de fiscalização do Ibama/PB apreendeu 158 aves silvestres na feira livre em Campina Grande (mercado da prata) e autuou quatro comerciantes pela comercialização destas aves sem autorização.

Dentre as aves apreendidas, três são de espécies ameaçadas de extinção (Pintassilga). Todas foram trazidas para João Pessoa e, após as avaliações técnicas, serão encaminhadas para soltura.

(Ibama/PB e Ibama/Sede, 02/09/2007)


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