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conflito fundiário desmatamento da amazônia
2007-08-28
Juina é uma cidade ao norte de Mato Grosso. Fica a 748,9km de Cuiabá, 442 metros acima do nível do mar e tem cerca de 38 mil habitantes.  Apesar de estar em uma área da floresta amazônica, não seria insólita a comparação com os filmes de faroeste.

Na última semana, nove pessoas - membros do Greenpeace, da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e os jornalistas franceses Elsa Guiol e Eric Dessons, do Le Jounal du Dimanche - foram expulsos por fazendeiros e autoridades locais enquanto tentavam chegar à terra indígena dos Enawene Nawe, para uma reportagem sobre as áreas de desmatamento na floresta e a atuação das ONGs na região.

Segundo nota divulgada recentemente por Paulo Adário, do Greenpeace, assim que o grupo chegou e se hospedou em um hotel da cidade, alguns fazendeiros foram interrogá-los, de início cordialmente.  Queriam saber se eram antropólogos de um grupo de identificação da área do Rio Preto, território requerido pelos Enawene Nawe à Funai.

A área que os indígenas pedem que seja transformada em reserva engloba várias fazendas da região, apesar de ser um trecho tradicionalmente indígena, de onde eles retiram seus peixes e o jenipapo, fruta com a qual realizam rituais considerados sagrados.

Nessa primeira abordagem ficou evidente a inimizade dos fazendeiros em relação a OPAN, com várias ameaças claras ao representante da organização na região, Edison Rodrigues.  Os proprietários afirmam que a entidade é responsável pela demarcação de terras, razão da hostilidade.

Rodrigues contesta, afirmando que a função da OPAN é puramente de consultoria: "Nós prestamos uma assessoria às comunidades indígenas da região.  Como ONG, não temos o poder de intervir.  Essa é uma prerrogativa da Funai", destaca.

Com a pressão dos fazendeiros, incluindo o presidente da Câmara Municipal, foi organizada uma sessão especial no Legislativo.  Com duração de mais de seis horas, a discussão envolveu vários proprietários da região, o prefeito da cidade, Hilton de Campos, e outras autoridades, que pressionavam o Greenpeace a desistir de realizar sua reportagem na tribo indígena.

"Naquelas circunstâncias, sentimo-nos coagidos a obedecer para evitar conflitos que inviabilizassem a viagem e aumentassem os riscos a que estão submetidos tanto a OPAN quanto os Enawene", comenta Adario.

Segundo a assessoria da prefeitura de Juina, o fato de o grupo ter escolhido a tribo dos Enawene Nawe representava o envolvimento da OPAN com os jornalistas, e essa "parcialidade poderia prejudicar a reportagem": "Se era para abordar o estado de desmatamento, poderiam pegar qualquer área indígena.  O que deixou os produtores ansiosos foi o fato de esses jornalistas terem vindo guiados pela OPAN".

O presidente da associação dos fazendeiros da região do Rio Preto, Aderval Bento, propôs ao grupo que realizassem a reportagem em uma outra aldeia, o que foi recusado por, segundo Adario, se caracterizar como uma "intromissão indevida no direito de imprensa".

Personas non gratas
Na sessão da câmara, o prefeito chegou a afirmar que os visitantes não eram bem vindos em Juína, e não seria permitido que chegassem até o Rio Preto "de maneira nenhuma".  A assessoria esclarece: "Essa afirmação se referia especificamente a OPAN.  Eles não topam com a OPAN mesmo, o próprio prefeito já afirmou, em outra ocasião, que eles são 'personas non gratas' na região".

Rodrigues relata que ficou impressionado com o ocorrido, já que "havia uma certa animosidade e falas contrárias ao que desenvolvemos, mas nada, em dois anos de trabalho, que se compare a esse nível".

Depois da sessão na câmara da cidade, o grupo voltou ao hotel.  Adario relata que, ao voltarem, organizou-se um cercamento do prédio, já que muitos fazendeiros ficaram do lado de foram bradando ameaças a eles e à ação da OPAN na região.  Com medo de sair, permaneceram ali até o dia seguinte, quando foram escoltados por duas viaturas da Polícia Militar local até o aeroporto, seguidos de várias caminhonetes dos fazendeiros.

A equipe apresentou uma representação ao procurador da República, Mario Lucio Avelardo, do Ministério Público Federal em Mato Grosso, com duas horas de imagens gravadas contendo ameaças ao grupo e à OPAN.

A procuradoria aguarda a abertura de procedimento administrativo para investigar e apurar os acontecimentos.

Para a jornalista francesa Elsa Guiol, que fazia parte do grupo, a ação dos fazendeiros e autoridades da região terá efeito contrário ao previsto: "com essa atitude, todo mundo ficará sabendo o que aconteceu e os métodos usados por eles", prevê.

TI Enawene Nawe
A Terra Indígena Enawene Nawe está localizada ao noroeste do estado do Mato Grosso e abrange uma área de 742.088 hectares, homologada no ano de 1998.  Está situada numa região ameaçada seja pelo garimpo de diamantes e exploração madeireira ao norte quanto pela expansão das atividades agropecuárias ao sudoeste.

A possível construção de usinas hidrelétricas no curso do rio Juruena e a devastação de uma região de ocupação tradicional, denominada Adowina ou Rio Preto - que é alvo de disputas entre os fazendeiros da região e os índios, assessorados pela OPAN são as principais razões que causam preocupação na população indígena.

A volta da presença dos Enawene Nawe na área em litígio, há nove anos atrás, propiciou a oportunidade de rever uma área que lhes pertenceu e está ligada à uma preocupação de suas lideranças em fazer com que os recursos naturais da região sejam de alguma forma preservados - os desmatamentos indiscriminados nas matas ciliares, o assoreamento dos rios, a caça e pescas ilegais e outras práticas predatórias inviabilizam o manejo tradicional praticado pelos índios e resultam em danos ao meio ambiente da região.

(Por Eduardo Paschoal, Amazonia.org.br, 28/08/2007)

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