O governo de Pernambuco vai adotar medidas, com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir, com maior rigor, a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis, no estado. Existem em Pernambuco 1.196 postos que comercializam derivados de petróleo.

Convênio que renova a cooperação já existente foi assinado entre o governador Eduardo Campos e o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, nesta semana, no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo prevê que 30 técnicos da secretaria estadual da Fazenda serão treinados na ANP para o trabalho de fiscalização, o que possibilitará a eles autuar, multar e fechar postos, que pratiquem adulteração de combustíveis.

Nas ocasião, o governador Eduardo Campos informou que a idéia é praticar uma ação conjunta com a ANP, mais audaciosa, em comparação ao que vinha sendo estabelecido anteriormente.

“Nossa intenção é criar um ambiente de concorrência não predatória entre os empreendedores, para garantir que os consumidores adquiram combustíveis de qualidade”, disse ele.

Já o diretor da ANP, Haroldo Lima, disse que parceria semelhante, firmada com o estado de São Paulo, resultou em aumento de 18% da arrecadação de impostos, em apenas três meses.

O secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão, informou que no primeiro semestre deste ano houve uma queda de 4,5% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função sonegação fiscal e adulteração de combustíveis.

(Por Marcia Wonghon, Agência Brasil, 01/09/2007)