Dez equipes de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuaram e interditaram na semana passada postos revendedores de combustíveis na capital pernambucana. Três postos da cidade que vendiam gasolina e álcool fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação foram interditados.  Os proprietários serão intimados a responder processo administrativo e  estão sujeitos a multas entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

Dos 116 postos revendedores inspecionados em Recife nos últimos quatro dias, 12 acabaram autuados por  falta de equipamentos para medir a qualidade  do álcool e da gasolina, ausência de informações sobre a origem dos produtos vendidos e de certificado de qualidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, o mercado de combustíveis de Pernambuco, que representa 25% da arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vinha contabilizando perdas superiores a R$ 40 milhões, de janeiro a junho, devido à sonegação.

Uma parceria firmada na última segunda-feira (27/08), entre o diretor geral da ANP, Haroldo Lima e o governador Eduardo Campos, durante solenidade no Palácio do Campos das Princesas, vai permitir  formação de uma força-tarefa no estado que terá como atribuição intensificar ações de fiscalização e fechar os estabelecimentos do comércio de combustíveis que estejam praticando irregularidades.

(Por Marcia Wonghon, Agência Brasil, 01/09/2007)