O Programa Mar-de-Dentro iniciou na sexta-feira (31/08) o III Encontro de Capacitação dos Agentes Prevencionistas na Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT), visando compartilhar a gestão ambiental entre Estado e Municípios. Dentro da política pública traçada pelo secretário Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Otaviano de Moraes, o secretário adjunto Francisco Simões Pires conduz a estratégia objetivando trocar e colher experiências de gestão ambiental com os municípios para o planejamento de ações concretas.

Conforme Francisco Simões Pires, está sendo elaborado um Plano Anual de Desenvolvimento Ambiental (PADA), com programas ambientais, planos de manejo, programas regionais e programas localizados para as demandas municipais. Também em elaboração o Plano Plurianual de Gestão Ambiental (PPGA) com metas de curtíssimo, médio e longo prazos, além do Plano Estratégico da Sema.

Para Francisco Simões Pires “não é possível fazer gestão ambiental sem a participação das comunidades, sem que haja o engajamento do setor público estadual e municipal, do setor privado e do terceiro setor”.

Estão em fase de estruturação pela SEMA projetos de inclusão social do portador de deficiência física, com a qualificação e capacitação através da educação ambiental; projetos ambientais de recuperação da mata ciliar e projetos pontuais de conservação da água. Francisco Simões Pires também anunciou, dentro da inovação em gestão ambiental, projetos de educação ambiental contextualizados às necessidades regionais, além de cursos de qualificação para o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) comformato acadêmico em curso de extensão.

INTERIORIZAÇÃO - Dentro deste objetivo estão sendo interiorizadas as reuniões do Programa Mar-de-Dentro, que abrange os municípios integrantes das Bacias Hidrográficas do Litoral Médio, do rio Camaquã, lagoas Mirim e São Gonçalo, do rio Tramandaí e do rio Mampituba. Ao todo, são 50 municípios atingidos pelo programa, que alcança uma população de cerca de 1,020 milhão pessoas em uma área de 63 mil metros quadrados.

No encontro, a coordenadora do Programa Pró-Mar-de-Dentro, arquiteta Maria Elisabete Farias Ferreira mostrou ações como a recuperação das dunas costeiras do Balneário do Cassino, em Rio Grande, com a construção de passarela sobre as dunas proporcionando recuperação e integração com o meio ambiente, entre outros projetos.

O coordenador do SIGA, Niro Afonso Pieper informou sobre a habilitação de 168 municípios à gestão ambiental de impacto local, seguindo-se exposição do diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Luiz Alberto Mendonça, e o secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim.

Presentes o presidente da Fundação Zoobotânica, Luiz Gheller;o gerente regional da Fepam no Litoral Norte, Mattos´Allém Roxo, gestores municipais e representantes do terceiro setor.

(Fepam, 02/09/2007)