Nove países do continente, liderados por Chile e Colômbia, têm uma proposta para reduzir o desmatamento na região. A proposta foi elaborada em reunião da CEPAL, em Santiago do Chile e será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP13), a realizar-se em Bali, na Indonésia, em dezembro.

A novidade é a não participação do Brasil na elaboração do documento. De acordo com o economista Peter May, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ "o Brasil não quer assumir as posições desse documento e não participou da reunião em Santiago".

Para May, "a adoção de medidas contra o desmatamento deverá ter a adesão de outros países em desenvolvimento, tornando difícil a posição brasileira. Combater o desmatamento seria a contribuição dos países do Terceiro Mundo na adequação contra as mudanças climáticas", pontua.

Num momento em que o Brasil busca crescimento na economia, reduzir a expansão das fronteiras agrícolas por meio do controle ambiental e frear o desenvolvimento não está nos planos do Governo. "Esse é o maior pretexto do Brasil para não adotar medidas de controle do desmatamento", explica o professor.

Segundo May, o Brasil "não quer adotar metas para a redução das emissões de carbono. O país não quer que isso seja usado como ´moeda de troca´ para financiar o combate ao desmatamento". As alternativas para reduzir as emissões seriam a adoção de MDL - mecanismos de desenvolvimento limpo, associados ao Protocolo de Kyoto e, eventualmente, políticas de reflorestamento.

Mercantilização
Criticando uma possível mercantilização das iniciativas de redução do desmatamento, o Brasil tem propostas diferentes das apresentadas pelos vizinhos. "Achamos o tema relevante, mas não queremos atrelar a proteção ambiental num arranjo de marcado", diz Adriano Santhiago, analista do Ministério do Meio Ambiente.

"Qualquer proposta que use a redução do desmatamento para alcançar as metas do Protocolo de Kyoto para coibir as emissões de carbono não é viável", argumenta Santhiago. Segundo o analista, associar o desmatamento a outros pontos do protocolo iria inundar o mercado com créditos de carbono.

Santhiago fala que os países em desenvolvimento querem recursos para reduzir o desmatamento. "O ideal seria que os recursos para essas medidas viessem dos países do Anexo 1 - nações industrializadas e com as maiores taxas de emissão de carbono - em vez de exigir que os países em desenvolvimento reduzam suas fronteiras agrícolas e freiem o crescimento econômico", argumenta.

O rateio desses recursos seria proporcional ao esforço no combate ao desmatamento, de acordo com o analista. A principal crítica a esse modelo - feita pelos outros países em desenvolvimento - é que esse acordo privilegia os países que desmataram no passado e combatem o desmatamento hoje. Entretanto, "apesar das críticas, o Brasil é um dos países que mais reduziu o desmatamento: 25% no ano passado e quase 50% desde 2005", defende ele.

No entanto, ambientalistas dizem que a redução do desmatamento foi alavancada pela redução do preço das commodities no mercado internacional. Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram uma redução do preço da soja em 48% no último ano. Já o gado sofreu uma baixa de 18% no mesmo período. Há o temor de que o crescimento da economia e do agronegócio reduza a taxa de queda do desmatamento.

Sobre a reunião
A reunião, realizada em Santiago, tratou de políticas, projetos, formas de financiamento e de tecnologias para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo os participantes (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai e Peru), as oportunidades perante essa situação englobam cinco áreas, de acordo com texto no site da CEPAL:

1. A adaptação frente a impactos lentos ou desastres provocados pelas mudanças no clima. Mudanças regionais agudas - e de longo prazo - na produção e no uso dos recursos naturais, repercutindo no comércio internacional, na política fiscal e em outros aspectos do desenvolvimento. Antecipar essas mudanças deve ser tema-chave na agenda dos países latino americanos.
2. Melhorar a qualidade do crescimento, concentrando esforços na mudança dos padrões de produção e consumo, na valorização do carbono no nível de projeto e investimentos na infra-estrutura de agricultura e transporte.
3. O setor financeiro deve adaptar-se para oferecer investimentos em projetos que privilegiem a melhoria das condições climáticas.
4. As políticas públicas são elementos chaves para essas mudanças. Elas podem diminuir os custos das adaptações aos novos padrões de produção e consumo. Também podem ajudar a mobilizar recursos privados para o financiamento dessa transição regional para menores emissões de carbono.
5. Os mecanismos dos programas de redução dos GEI - gases de efeito invernadouro - são essenciais para a eleição de projetos e políticas sobre o tema. Projetos de mudança na produção e consumo devem estar na rota de programas de desenvolvimento.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 29/08/2007)