Sem ter de onde extrair cascalho para recuperar as ruas e estradas de Cachoeira do Sul, a Prefeitura irá solicitar para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a autorização para expedir licenças ambientais de projetos que envolvam áreas de até cinco hectares. O primeiro passo para isso já está sendo planejado pelo secretário municipal de Governo, Ivan Gaira, que segunda-feira pretende encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei renovando a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).

De acordo com o secretário municipal de Obras, Hélio Mercadante, a mudança é necessária para que o Comdema não tenha dentro de sua composição representantes de empresas e de entidades com fins lucrativos. A nova formação do Comdema, com representantes da Prefeitura, Estado, entidades comunitárias e representantes de classes, precisa ser aprovada pela Câmara para que seja enviada para a Fepam.

Urgência
De acordo com Gaira, o projeto será encaminhado em regime de urgência ao Legislativo. No entanto, ainda não se sabe quando esta situação será resolvida. “Eu não tenho a menor idéia de quando teremos resposta da Fepam, depois de encaminharmos o pedido”, enfatiza Mercadante. Enquanto esse impasse não é solucionado, Mercadante afirma que a saída é pavimentar as ruas da cidade.

O fato
> No último sábado, a extração de cascalho em uma jazida particular do Piquiri, de onde a Prefeitura retirava as pedras gratuitamente, foi embargada por policiais do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, de Rio Pardo. Uma denúncia anônima levou brigadianos até a propriedade, onde foi constatado que a extração era feita sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sem licença da Fepam.

A prisão
> Dois trabalhadores que estavam operando uma escavadeira e um caminhão na jazida foram detidos e encaminhados para a Polícia Federal, em Santa Cruz do Sul, onde foi lavrado um termo circunstanciado. O TC foi concluído e remetido esta semana para a Justiça Federal de Cachoeira do Sul para que seja analisado. A Polícia Federal não revela detalhes do TC.

Última carga
> As últimas cargas de cascalho extraídas no Piquiri e que estavam depositadas em um terreno na Avenida Marcelo Gama foram utilizadas esta semana para recuperar o acesso à indústria de calçados Schmidt, no Bairro Noêmia. A inauguração dessa empresa acontece hoje, durante todo o dia.

(Jornal do Povo, 31/08/2007)