Empenhados na fiscalização de atividades que agridam o meio ambiente, a Diretoria Regional da SEMA, sediada em Porto Alegre do Norte, está com todo seu tempo ocupado pelas inúmeras ocorrências de fogo em todas as cidades da região.  A situação é muito grave, várias áreas queimadas tem dimensões de milhares de hectares, como é o caso das Fazendas Rubi, São João e Raça no município de Canabrava do Norte, que segundo informações do Diretor Regional da Sema, Élcio Alves Ribeiro, é superior a 15 mil hectares.  O município de Confresa tem áreas ainda queimando, cuja ultima estimativa feita há dois dias, dimensionava um incêndio de 8 mil hectares, na margem esquerda do Rio Fontoura até o PA Pomar III.

O problema aumentou quando os diversos focos de incêndio acabaram se encontrando formando uma única área de queimada com grande dificuldade de ser combatido.  O município de Porto Alegre do Norte também tem diversas áreas queimando sendo os focos mais espalhados principalmente em áreas de posse.

Segundo estimativas da SEMA, o município de Confresa já tem mais de 30% de seu território queimado.  Os prejuízos ainda não podem ser calculados pelos proprietários que além dos custos de combate aos incêndios ainda terão que arcar com despesas futuras devido à falta de pastos para alimentar o gado e a perda de animais que morrem no fogo e outros que rompem as cercas deixando a propriedade.

A região do assentamento Pomar III está queimado há 20 dias, regiões em Canabrava há 17 dias, diversas outras há mais de uma semana.  O Norte Araguaia está sozinho no combate destes enormes incêndios, sem nenhum tipo de amparo do estado.

A situação ainda deve continuar ruim por muito tempo.  A chuva de alguns dias que tradicionalmente cai sobre a região, este ano não aconteceu.  Esta chuva mesmo sendo de baixo índice pluviométrico evita a seca excessiva dos pastos e matas, desfavorecendo as queimadas ou pelo menos facilitando o seu controle.

O tempo seco, o calor intenso durante o dia e os ventos, são grandes propagadores do fogo, esse conjunto de fatores está diariamente prejudicando o combate feito pelos próprios proprietários de terras que se unem para tentar brecar o avanço das labaredas.

A região mais uma vez é prejudicada pelo distanciamento da Capital.  Há 1.200 quilômetros de Cuiabá, Confresa, assim como qualquer outro município não tem a quem pedir ajuda.  O Quartel do Corpo de Bombeiros mais próximo está a mais de 500 quilômetros de distância, sendo boa parte deles em estrada de terra.

Porém, o que menos os proprietários que já tiveram prejuízos querem agora é a presença do Estado.  Contudo, isso vai acontecer ainda no mês de Setembro, quando a Sema deverá realizar uma operação para fiscalizar as áreas queimadas e autuar as propriedades que tiveram áreas incendiadas.  Isso deve ocorrer após o término das queimadas já que as autuações não dependem de flagrante.

Segundo o Superintendente de Ações descentralizadas da Sema, Major Jonas Duarte de Araújo, uma grande operação com fiscais e policiais militares de Cuiabá deverá fazer uma varredura em todos os municípios da Região Norte Araguaia.  Nesta operação um helicóptero locado pelo governo do estado dará suporte às equipes levando-os a locais de difícil acesso, que estarão apontados através de imagens de satélites já monitoradas e analisadas.

Para a Sema, “a responsabilidade de qualquer ocorrência ambiental dentro das propriedades rurais ou urbanas é de responsabilidade de seu proprietário.  Ele é quem deve se resguardar destas ocorrências”, expõe o Major Araújo.  E sendo assim, a Sema deverá autuar as propriedades queimadas independente de culpa sobre os incêndios.

Os proprietários que discordarem desta autuação poderão recorrer mais a frente, levando o caso a própria superintendência para que seja reavaliado.

As multas aplicadas devem ser pagas dentro do prazo estipulado ou negociado, sob pena de ser inscrito na dívida ativa da união, não podendo assim obter certidões negativas.

Quem quiserem fazer denúncias sobre quaisquer agressões ao meio ambiente, a Sema atende através de sua ouvidoria pelo telefone 0800-653838.  O telefone pode ser utilizado também para denúncias de queima de lixo urbano, principalmente ocasionado pela queima de folhas juntadas no quintal das residências.  Os denunciantes não precisam se identificar.

(24 Horas News, 30/08/2007)