Caxias do Sul - Foi aprovado ontem pela Câmara de Vereadores o projeto que define o novo Plano Diretor de Caxias. A aprovação foi unânime, mas isso não significou ausência de polêmica. Uma manobra que permitia a construção de mais andares, beneficiando as construtoras, foi derrubada em 24 horas. Na Câmara, ontem, vereadores da oposição e da própria situação insinuavam como tentativa de golpe a inclusão de palavras em dois incisos, alterando o projeto enviado pela prefeitura, resultante de dois anos de discussão e audiências públicas.

A manobra não passou. Alertados por técnicos da prefeitura, Vinicius Ribeiro (PDT) e Guiovane Maria (PT), que haviam assinado o texto alterado sem perceber, apresentaram emendas para que o projeto voltasse a conter a redação inicial enviada pela prefeitura. Com o consenso de todos os vereadores, o projeto foi aprovado. Outras duas emendas, que pediam estudos sobre a transformação de zona rural em urbana em Nossa Senhora das Dores, e sobre o prolongamento do terceiro anel viário, envolvendo a Rota do Sol e a BR - 116, também passaram.

Se o texto fosse aprovado com as mudanças feitas de última hora pelo relator do processo e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), vereador Edio Elói Frizzo (PPS), com o consentimento da líder do governo Geni Peteffi (PMDB), construtoras poderiam quase dobrar o número de apartamentos, em comparação com o projeto original.

Em um terreno com metragem permitida pelo Plano Diretor para oito pavimentos, por exemplo, a empreiteira poderia erguer 11 andares. Com isso, haveria problemas de pouco sol e má ventilação, segundo engenheiros e arquitetos, afetando a qualidade de vida dos caxienses.

O problema foi detectado pela engenheira de carreira da prefeitura, com 30 anos de profissão, Margarete Erminia Tomazini Bender. Ela está lotada na Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam) e acompanhou todas as discussões. Ao perceber a manobra, Margarete ligou para Frizzo e apresentou suas preocupações. O vereador teria alegado que a modificação havia sido uma solicitação de entidades à comissão que analisava o novo Plano Diretor.

A engenheira também fez o alerta ao vereador e arquiteto Vinicius, apresentando os cálculos dos índices construtivos e o impacto na qualidade de vida da população. Alertado, Vinícius articulou com Guiovane a votação do projeto original.

- Detectei o problema ao fazer a revisão do texto do projeto que seria votado na Câmara. Encontrei algo que nunca havia sido debatido antes. Soou estranho. Fiz simulações e observei que iria aumentar os índices de construção, tirando sol e ventilação. Era um retrocesso e contra tudo o que planejamos em urbanismo e qualidade de vida - afirma Margarete.

Mais
Poder Executivo
Sobre as mudanças, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) afirma que a intervenção do Executivo terminou em setembro de 2006, quando a proposta foi para o Legislativo.

(Por Vania Espeiorin e Roberto Dias, Pioneiro, 31/08/2007)