O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ronaldo Seroa da Motta defendeu nesta quinta-feira uma mudança no regime de concessão de propriedade de terras na região amazônica.

Ele propôs a realização de um zoneamento em que, de 40% a 50% da área da Amazônia seja transformada em unidades de conservação, e cerca de 30% - as áreas mais próprias para a atividade agropecuária - sejam leiloadas para proprietários que assumam compromissos sociais e ambientais.

O título de propriedade teria que estar ligado a uma certificação ambiental. Segundo expositor, o regime vigente produz necessariamente os desmatamentos.

Ronaldo da Motta participa do seminário internacional "Aquecimento Global: a responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras". O evento é promovido pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, em parceria com quatro comissões da Câmara (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Relações Exteriores e de Defesa Nacional) e três comissões temáticas do Senado.

Área de Proteção Ambiental

É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, especialmente importante para a qualidade de vida e para o bem-estar das populações humanas. A classificação de uma área com esse nome tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

(O Dia Online, 30/08/2007)