O Ministério Público de Passo Fundo, através do promotor de Justiça Paulo Cirne, efetuou nesta quinta-feira (30/08) a entrega de equipamentos adquiridos através de termos de ajustamento de conduta e transações penais com autores de danos ambientais. Somado, o valor total do material doado a diversas instituições é de aproximadamente R$ 45 mil.

Foram beneficiadas a Polícia Ambiental de Passo Fundo, que recebeu um automóvel Gol, um decibelímetro digital, um notebook e uma filmadora; a Brigada Militar, que recebeu um decibelímetro, e o Grupo Ecológico Guardiões da Vida, ao qual foram entregues um projetor, uma roçadeira e uma máquina de cortar grama. Esses dois últimos equipamentos destinam-se ao Projeto Plantando Cidadania, desenvolvido pela ONG, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo e o CASE (Centro de Atendimento Sócio-Educativo), visando à recuperação de praças. A iniciativa utiliza adolescentes que cumprem medidas de internação.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, em todos os acordos foi priorizada a recuperação dos danos ambientais, sendo que a indenização foi a medida imposta nos casos mais significativos, em respeito ao princípio do poluidor-pagador. Quanto à destinação dos bens, “visam impulsionar os trabalhos de fiscalização, sem esquecer das atividades de educação ambiental, fundamentais para o desenvolvimento de hábitos relacionados à preservação ambiental”.

A solenidade foi prestigiada pelo Comando Ambiental da Brigada Militar, Comandantes do Batalhão Ambiental de Passo Fundo e do 3º RPMON, Presidente do Grupo Ecológico Guardiões da Vida e promotores de Justiça Paulo Cirne e Álvaro Poglia, na condição de coordenador administrativo da Promotoria de Passo Fundo.

(Por Ricardo Grecellé, Ascom MP-RS, 30/08/2007)