O presidente da Subcomissão Permanente de Mudanças Climáticas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), propôs, na manhã desta quinta-feira (30/08), ao representante do Ministério do Meio Ambiente da Inglaterra, Jed Jones, o apoio para que o biodiesel seja considerado um "bem ambiental", dentro das negociações do comércio mundial.

Segundo o parlamentar brasileiro, se os biocombustíveis estiverem na relação dos bem ambientais, não poderão ser taxados no comércio entre os países. "É importante criar um mercado internacional sem barreiras, para, aos poucos, substituir o petróleo pelos biocombustíveis", afirmou Mendes Thame. Ele disse, no entanto, que antes de convencer os países europeus, é preciso convencer o Ministério das Relações Exteriores a colocar o tema na pauta de negociações.

A inclusão dos biocombustíveis na matriz energética mundial foi um dos temas debatidos nesta quinta-feira, no segundo dia do seminário internacional sobre Aquecimento Global. O evento é promovido pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, em parceria com quatro comissões da Câmara (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Relações Exteriores e de Defesa Nacional) e três comissões do Senado. Os trabalhos da manhã foram presididos pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Créditos de carbono
O representante do governo inglês não quis se comprometer com a proposta de Mendes Thame. Jed Jones, no entanto, defendeu parcerias entre empresas privadas da Inglaterra e do Brasil, para a comercialização dos chamados "créditos de carbono" - operações em que países com ações mais eficientes para reduzir emissões de gases de efeito estufa podem vender "créditos" para outros que ainda não cumpriram metas do Protocolo de Quioto. Segundo Jones, esse mercado vem crescendo em todo o mundo e pode beneficiar um modelo de economia sustentável para os países da América Latina.

Jed Jones citou uma experiência inglesa para tornar as empresas mais eficientes no quesito consumo de energia. O governo daquele país criou uma taxa de um centavo de libra esterlina para cada quilowatt/hora consumido. Segundo ele, as empresas vêm respondendo positivamente ao programa, reduzindo os gastos com energia. Outro ponto citado por Jones é o investimento em educação. O governo inglês considera a conscientização das pessoas uma questão estratégica no processo de redução da emissão de carbono.

Meio ambiente e Mercosul
O deputado uruguaio Jorge Patrone, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento do Uruguai, afirmou ser preciso mudar a relação econômica entre os países do Mercosul para que o tema ambiental possa entrar na agenda de discussão do bloco. Segundo Patrone, os assuntos econômicos hoje dominam essa agenda.

Ele também reclamou do tratamento dado pelos países grandes do bloco - Brasil e Argentina - aos pequenos, como o Uruguai. Esse tratamento, segundo ele, é o mesmo que o Brasil recebe de grandes nações como os Estados Unidos, por exemplo.

Patrone fez o comentário em resposta ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que criticou a pequena importância dos assuntos ambientais na pauta do Mercosul.

O parlamentar brasileiro informou que uma das decisões do seminário será a de sugerir ao Parlamento do Mercosul a criação de uma comissão sobre mudanças climáticas, reunindo representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Um dos problemas apontados por Patrone é a falta de homogeneidade nas normas ambientais entre os países do Mercosul.

(Por Roberto Seabra, Agência Câmara, 30/08/2007)