A liberação de licenças ambientais e a definição das datas de leilões de usinas hidrelétricas e de concessões de rodovias estão contribuindo para a execução das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), avaliou nesta quinta-feira (30/08) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Após a segunda reunião ministerial do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra disse que o próximo balanço quadrimestral dos investimentos do PAC, a ser apresentado em 20 de setembro, trará dados “animadores” em relação ao cumprimento dos prazos estabelecidos pelo governo no lançamento do programa. “Vários empreendimentos que estavam com atraso voltaram ter o cronograma dentro das previsões.”

Entre as principais conquistas do PAC nos últimos meses, Dilma apontou os leilões para a concessão de sete trechos de rodovias federais (marcados para 9 de outubro), a liberação de R$ 1,2 bilhão do governo federal para o trecho sul do Rodoanel em São Paulo, cujo convênio foi assinado nesta quinta-feira (30/08), e o fim do impasse ambiental que impedia o início das obras do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, provocado pela passagem de um trecho da estrada por uma Floresta Nacional (Flona).

Na área de energia, a ministra citou a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para duas usinas no Rio Madeira, em Rondônia. Com geração prevista de 3.150 megawatts, a Usina de Santo Antônio vai a leilão em 30 de outubro. E a Usina de Jirau, de 3.300 megawatts, será leiloada em março.

Dilma mencionou ainda a suspensão da liminar que impedia o início das obras da Hidrelétrica de Estreito, na divisa entre Tocantins e Maranhão, e a liberação pelo Ibama, no último dia 2, da licença de instalação da Usina de Simplício, no Rio Paraíba do Sul, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Em relação ao gasoduto Coari–Manaus, cuja construção foi prejudicada pelas chuvas na Floresta Amazônica, a ministra disse que os trabalhos foram reiniciados e contam com reforços para recuperar o atraso.

Para Dilma, o maior mérito do PAC está no planejamento estratégico para a área de infra-estrutura do país. “Além de tornar o investimento prioridade para o governo, o PAC incluiu o tema na agenda da ordem do dia”, declarou a ministra. E acrescentou: “Com esse programa, o governo pode atuar em parceria com o setor privado para estimular a cadeia produtiva da construção e de diversos setores da economia.”  

(Por Wellton Máximo, Agência Brasil, 30/08/2007)