O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/Ibama apresenta para a comunidade amazonense as principais lições e resultados das pesquisas realizadas e das iniciativas de desenvolvimento sustentável apoiadas na calha central dos Rios Solimões/Amazonas, hoje (31/08), a partir das 15 horas, no Tropical Business Hotel, em Manaus/AM. O evento encerra uma programação que começou em Santarém/PA, dia 27 de agosto e seguiu por Parintins/AM, no dia 28.

Durante o evento, serão definidos pontos como a implementação do Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia – Cepam criado para internalizar as ações do ProVárzea/Ibama, cujo funcionamento prevê a construção de um prédio no Campus da Universidade Federal do Amazonas, mediante parceria entre a Fundação Universidade Federal do Amazonas – FUA e o Ibama. Além dos parceiros na execução do Projeto, participam pelo Banco Mundial, Garo Batmanian e Bernadete Lange, pelo Banco Alemão KfW, Jens Ochtrop, pela Agência de Cooperação Técnica Alemã, Wolfram Maennling, Helmut Eger, Viktor Dohms, pelo Ministério do Meio Ambiente, Onice Dall Oglio, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Seap, Mauro Ruffino, além de representantes do Ibama.

Com atividades iniciadas em 2000 e previsão de termino em 2005, o ProVárzea/Ibama teve suas atividades prorrogadas até 2007. Neste período realizou sete estudos estratégicos que subsidiaram a elaboração de propostas de políticas públicas mais específicas e coerentes com a várzea amazônica, com destaque para: regularização fundiária em áreas de várzea - a proposta foi internalizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Incra e Ibama e está sendo realizada nos estados do Amazonas e Pará - ; identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da várzea que foram disponibilizadas ao Projeto Arpa, assim como ao CNPT de forma a subsidiá-los na implementação de Unidades de Conservação; subsídios ao Ibama no ordenamento da pesca dos grandes bagres migradores e outras espécies de peixes de valor comercial.

Avanços nas políticas e legislação relacionadas com o manejo comunitário. O ProVárzea/Ibama atuou para a consolidação do processo de manejo comunitário de pesca como instrumento de ordenamento pesqueiro para a bacia Amazônica dentro do Ibama, com a publicação da Instrução Normativa número 29 que regulamenta e reconhece os acordos de pesca como instrumento de ordenamento pesqueiro e de gestão compartilhada de recursos pesqueiros para a Amazônia.

O Projeto promoveu o fortalecimento organizacional através de diversas estratégias, com destaque para o apoio de 25 subprojetos que juntos receberam recursos da ordem de R$9 milhões destinados a atividades de capacitação, manejo de recursos, escoamento e comercialização da produção. Em torno de 115 mil pessoas foram atingidas diretamente em 39 municípios dos estados do Amazonas e Pará por meio das ações dos subprojetos apoiados, o que representa cerca de 90 mil hectares de área manejada em ecossistemas terrestres e aquáticos.

Novas instituições foram criadas a partir das ações dos projetos ou de suas parcerias estabelecidas, como a Cooperativa de Produtos Naturais da Amazônia, Cooperativa de Fitoterápicos e Fitocosméticos (Coopfitos), a Cooperativa Energética e Agroextrativista Rainha do Açaí (Ceara) e a Escola de Marchetaria de Gurupá/PA. Também foram criadas duas Colônias de Pescadores no rio São Francisco, fruto da disseminação do projeto executado pelo Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam).

O ProVárzea/Ibama ainda proporcionou a formação de capital social através do fortalecimento de Colônias de Pescadores e importantes conquistas sociais e políticas; maior participação das mulheres – aumento de 30% no número de mulheres ocupando cargos de direção em associações comunitárias apoiadas. Foram realizados 351 cursos de capacitação sobre legislação ambiental, destilação e extração de óleos essenciais, manejo dos recursos pesqueiro, manejo de lagos e implantação das unidades demonstrativas de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro pelos subprojetos, atingindo cerca de 7.500 pessoas.

Novas técnicas de manejo foram desenvolvidas e aperfeiçoadas, com destaque para o manejo e comercialização do camarão de água-doce, que possibilitou a duplicação do tamanho médio do camarão capturado, diminuição dos custos da pescaria e incremento na renda familiar. Também o manejo de abelhas sem ferrão nativas da Amazônia objetivando a produção de mel e melhoria da polinização natural da floresta. Ainda a extração, beneficiamento e comercialização de onde óleos essenciais de plantas da várzea - tais como o Cumaru, o Pau Rosa, o Breu Branco, o Puxuri, a Andiroba e a Copaíba - são utilizados para produzir sabonetes, velas, óleos corporais, incensos e saches aromáticos.

Além do apoio a projetos, o ProVárzea/Ibama testou novos modelos de gestão compartilhada dos recursos naturais da várzea com excelentes resultados: criação de um sistema interinstitucional de controle e fiscalização – a chamada Unidade Integrada de Defesa Ambiental – Unida que nasceu em Santarém e multiplicou-se para outros municípios do oeste do Pará. Promoção da participação popular e controle social através da institucionalização do Programa de Agentes Ambientais Voluntários pelo Ibama e criação e fortalecimento de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável em Parintins e Nhamundá/AM, com a implementação de Planos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

(Por Jane Dantas, ProVárzea/Ibama/AM, 30/08/2007)