Decidido a manter em queda os índices de desmatamento na Amazônia, o Ibama deflagrou, por terra e por ar, a Operação Varredura, na área de influência da BR-163, Oeste do estado do Pará. Em pouco mais de um mês, os agentes de fiscalização atingiram cerca de metade dos polígonos de desmatamento indicados este ano pelo projeto Detecção de Desmatamento em tempo Real (Deter). São áreas desmatadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba que variam de 30 a 1100 hectares. As multam aplicadas já somam R$ 5,7 milhões. Também foram embargados mais de 3,8 mil hectares de áreas rurais.

A operação, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do Ibama em Santarém, se mantém permanentemente na região e conta com a participação de 36 servidores do Ibama e das instituições parceiras: Polícia Militar do Pará e Exército Brasileiro. O principal alvo da equipe de fiscalização são os grandes desmatamentos causados pela extração ilegal de madeira, pelo corte raso para a pecuária e pelas queimadas.

Em apenas uma área foi constatado um desmatamento de 1100 hectares. Os fiscais realizaram a medição da área com a ajuda do helicóptero. O responsável pela área foi multado em R$ 1,65 milhão. Segundo a coordenadora de campo da operação, Gracicleide Braga, “a presença do IBAMA na região é muito importante para o controle do avanço do desmatamento, uma vez que, com o início dos trabalhos da Base Operativa de Novo Progresso, houve uma parada na degradação local”. Ela observa que a operação foi elogiada por representantes dos setores da economia local que cobram maior presença do Estado na região.

Diariamente, os fiscais planejam rotas por terra e por ar orientados pelos sistemas de captação de imagens por satélite Deter e Prodes - Projeto Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal. Esses dados dão uma dimensão das áreas alteradas e dos possíveis acessos. Para chegar às áreas desmatadas, percorrem diariamente em média mais de duzentos quilômetros por terra e setecentos por ar. A utilização da aeronave possibilita a abordagem em áreas de difícil acesso. Durante o sobrevôo, quando um desmatamento ou uma queimada é detectado, a equipe procura a sede da fazenda mais próxima para autuar o responsável pela área.

A caminho da devastação praticada pela motosserra é comum a equipe de fiscalização se deparar com outros ilícitos ambientais como transporte, comércio, armazenamento, de produtos e sub-produtos florestais não autorizados. Denúncias também recebem prioridade de atendimento. Também são realizadas barreiras móveis e fixas em ramais da região.

Os municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba são considerados pelo Ibama como prioritários nas ações de fiscalização do desmatamento. Eles aparecem no ranking dos que mais desmataram no Pará, em 2006, em 7º, 13º e 14º, respectivamente. Dados do Deter apontam uma redução de 4,48% do desflorestamento no estado, entre agosto de 2005 e julho de 2006. A taxa nacional sofreu queda de 25% no mesmo período. Segundo anunciado pelo Governo Federal no início deste mês, Isso representa menos meio bilhão de metros cúbicos gás carbônico na atmosfera – um dos fatores agravantes do aquecimento global - e a preservação de 600 milhões de árvores, de 20 mil aves e 700 mil primatas.

Além da Operação Varredura, realizada pela base operativa do Ibama em Novo Progresso, há em andamento outras quatro operações coordenadas pela Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do Ibama em Santarém que abrange 27 municípios do Pará, mais da metade de todo o estado.

As bases operativas são estratégias utilizadas pelo Plano de ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Brasileira (PPCDAM) desenvolvido há três anos por treze ministérios por meio de ações integradas de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle, fomento a atividades produtivas, sustentáveis e infra-estrutura, envolvendo parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades de sociedade civil e setor privado.

(Por Kézia Macedo, Ascom/Presidência do Ibama, 30/08/2007)