A falta de investimentos da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) em Venâncio Aires, principalmente no tratamento de esgoto cloacal, levará a Prefeitura a municipalizar o serviço de água e esgotos na cidade a partir do ano que vem. O prefeito Almedo Dettenborn (PMDB) classifica como descaso o fato de a estatal arrecadar cerca de R$ 550 mil por mês na cidade, enquanto a despesa gira em torno de R$ 180 mil, e anunciou que o governo deve oficializar até o próximo dia 13 o rompimento com a Corsan, um ano antes do vencimento do contrato.

Segundo o procurador-geral de Venâncio Aires, Ailto Leandro de Melo, o documento que denunciará o contrato em vigência e que formalizará a vontade da administração de municipalizar o abastecimento de água já está sendo elaborado. O contrato inicial data do ano de 1968, com cláusula de renovação a cada 20 anos. “Como o prazo para renovação está chegando, o município entende que pode administrar o abastecimento de água concomitantemente ao tratamento de redes de esgoto. Nossa intenção é fornecer água de boa qualidade e investir em saneamento básico. A companhia não tem atendido a segunda demanda, mesmo com condições financeiras para tal”, salientou Ailto de Melo. “Não se pode pensar em desenvolvimento sem pensar em meio ambiente”, acrescentou.

De acordo com Dettenborn, a Prefeitura estuda a idéia de criar um departamento ou secretaria para gerenciar o serviço. Terceirizar o processo está entre as opções da administração. Almedo afirmou no começo da semana que uma única rede de esgoto pluvial e cloacal é insuficiente para atender às necessidades da comunidade. Outra questão criticada pelo prefeito é a viabilização de uma barragem num dos locais que mais recebe poluentes, o Arroio Castelhano. Para ele, a captação de água deveria ser feita em locais como o Arroio Grande.

O gerente local da Corsan, Ilmor Conceição Dörr, disse que a companhia, assim que for notificada oficialmente, pretende conversar com a administração municipal. “O interesse da Corsan é permanecer na cidade e vamos trabalhar para a renovação”, declarou. Segundo o dirigente, projetos de desenvolvimento de redes de esgoto estão em fase de estruturação. Para ele, a solução não virá com a municipalização dos serviços e sim com o entendimento entre as partes.

Caso o contrato seja rompido, a Prefeitura terá de indenizar a companhia pelos investimentos já feitos na cidade. O valor é estimado em cerca de R$ 15 milhões e se refere a aproximadamente 180 quilômetros de rede de água. Os 19 funcionários ativos permaneceriam nos locais de trabalho, conforme prevê o contrato.

(Gazeta do Sul, 30/08/2007)