A Corsan e o Sindiágua apresentam hoje, a partir das 20h, na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, os piores exemplos de administração do abastecimento de água e tratamento de esgoto em cidades que municipalizaram esses serviços. A manifestação será uma tentativa de convencer os cachoeirenses que o prefeito Marlon Santos está colocando em risco a qualidade desse atendimento ao iniciar o processo de encampação da água. “A necessidade de licitação para concessão dos serviços é indiscutível”, afirmou ontem o prefeito Marlon, que não participará da audiência e nem mandará representante para defender o seu projeto. Odebrecht, Uniáguas e Enops são empresas que já procuraram a Prefeitura para candidatar-se a assumir a água e saneamento.

Os argumentos que serão apresentados na audiência pública de hoje terão reação natural da sociedade, já que a Corsan admite investir muito pouco em Cachoeira do Sul frente ao lucro milionário que registra todos os meses na cidade. Segundo o prefeito Marlon Santos, a Corsan tem um superávit mensal (receita menos investimentos) de aproximadamente R$ 500 mil. O gerente da Corsan em Cachoeira, Edson Specht, disse ontem que o superávit de R$ 500 mil não é confirmado pela companhia, mas reconhece que o somatório das contas resulta em mais de R$ 1 milhão todos os meses.

ESTRATÉGIA - A ausência do prefeito Marlon Santos da audiência, hoje, pode ser considerada uma estratégia, já que só foram convidados para palestrar a Corsan e o sindicato dos funcionários, ambos que correm o risco de perder a rentável atividade. Além de não ir para o debate, o prefeito Marlon determinou ontem aos seus secretários que apenas ele irá se manifestar representando a Prefeitura neste processo de municipalização. “Tudo vai acontecer ao seu tempo e da melhor forma possível para a sociedade. Não posso dar a concessão para ninguém sem fazer a licitação”, frisou Marlon. O prefeito preferiu não antecipar detalhe do plano que tem para encampar os serviços que hoje são prestados pela Corsan.

     
O QUATRILHO      
> “Considerando os baixos investimentos da Corsan em Cachoeira do Sul, a Prefeitura deve tomar uma atitude e buscar novas alternativas. Não é justo que o lucro arrecadado em Cachoeira seja levado para outras cidades. A riqueza do ICMS de outros municípios, caso de Triunfo, por exemplo, não vem para Cachoeira. Concordo com o prefeito Marlon que devemos ser mais bairristas e exigir que a nossa cidade fique com os recursos hoje levados pela Corsan. A Constituição Federal estabelece que esse tipo de concessão só pode ser feita através de licitação”
Ronaldo Trojahn, vereador do PMDB
> “Temos um patrimônio muito grande que está sendo usado gratuitamente pela Corsan. Está na hora de trazer para Cachoeira os recursos que historicamente são levados embora. A qualidade do serviço poderá ficar até melhor, pois existem muitas empresas que trabalham nessa área. A Corsan não está presente em 183 municípios do Rio Grande do Sul. Isso mostra que existem outras soluções para o abastecimento. Entendo que o serviço deve ser retomado para o Município, que por sua vez fará um contrato emergencial com uma empresa e receber os lucros. Com isso, vamos saber exatamente quanto de lucro estamos jogando fora. Temos uma mina de dinheiro que pode ser investido na área de saneamento básico e abastecimento de água”
Paulo Sanmartin, empresário e integrante
do conselhão do prefeito Marlon
> “Não gostaria de me envolver nessa polêmica, mas entendo que a Prefeitura está fazendo a coisa certa. Olhar todas as alternativas possíveis e escolher o melhor rumo é o mais prudente. Em 1992, em uma das tentativas de municipalização, não existiam as regras que hoje estão disponíveis, tipo o PPP e a lei do saneamento, que estabelece prazo até 2010 para regularização das concessões. A Corsan, da forma como está prestando serviço em Cachoeira do Sul, não está correta”
Antônio Trevisan, empresário e integrante da comissão de municipalização da água do Governo Ivo Garske
> “Partindo da análise legal, o prefeito Marlon Santos deve tomar providências imediatas. Da forma como a Corsan está atuando em Cachoeira do Sul, está ilegal, ferindo as regras da Lei Federal 11.445. O primeiro passo a ser tomado é a municipalização. Após a encampação dos serviços, a Prefeitura terá que escolher entre a criação de uma autarquia ou promove uma licitação para regularizar a concessão ou a privatização”
Edson Richa, vereador do PP

Importante
A comissão de mérito da Câmara, que está organizando a audiência pública de hoje, espera receber para o debate com os vereadores o superintendente regional da Corsan, José Vilmar Viegas, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul, Rui Porto Rodrigues.

Atenção
Há pouco mais de uma semana, o prefeito Marlon Santos visitou em Santa Catarina, junto com cinco vereadores, três cidades que têm os serviços de água e esgoto municipalizados. Os exemplos, principalmente em Balneário Camboriú, foram decisivos para convencer os parlamentares, inclusive os de oposição ao projeto político de Marlon, que a encampação da água será bom para Cachoeira.
     
(Jornal do Povo, 30/08/2007)