O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, recebeu nesta quarta-feira (29/08) lideranças da Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq). No encontro, ficou acertado que o Incra e a Conaq vão se reunir mensalmente em Brasília para discutir a questão fundiária e a regularização das terras quilombolas. Essas reuniões podem se estender, também, às superintendências regionais do instituto, o que vai depender das chefias locais.

- A idéia com esses encontros é dar mais agilidade aos processos de titulação das terras quilombolas, frisou o coordenador-executivo da Conaq e coordenador das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul, Johnny Martins. Até recentemente, não tínhamos nenhum diálogo para saber como estava o andamento da regularização e da titulação das terras. Estamos abrindo janelas. Agilizando os processos, o Incra vai estar contribuindo para diminuir os conflitos pela terra. Há processos arrastando-se desde 2004. Segundo ele, na reunião com Hackbart, a Conaq pleiteou a titulação de terras para 250 comunidades até o final de 2008.

O presidente do Incra foi cauteloso. Disse que seria feito o possível para agilizar os processos, mas alegou que a burocracia impede uma maior rapidez, pontuou. Só sabemos é que tudo está muito lento. Temos mais de 3,5 mil comunidades negras no país, e cerca de 600 processos aguardando titulação no Incra, sublinhou Martins. Para este ano, a estimativa do Incra é publicar 69 relatórios técnicos sobre a reivindicação de posse da terra de comunidades quilombolas, com pareceres favoráveis ou não aos pleitos, além de entregar 29 títulos de posse definitiva. É o que garante o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Santos.

- Temos hoje 558 processos abertos. Não conseguimos trabalhar em todos - ressaltou ele, que confirmou os encontros mensais entre o instituto e a Conaq. Sobre o pleito de titulação para 250 comunidades até o final do ano que vem, Santos disse apenas que é uma meta a ser perseguida. A última greve atrapalhou as nossas metas. Mas para 2008 vamos ter mais recursos para regularização dos territórios quilombolas, destacou. Johnny Martins afirmou que a comunidade quilombola continua esperando maior agilidade do Incra. Enquanto há demora na regularização e na titulação da terra, o meu povo está sendo massacrado.

- Estamos tendo conflitos com fazendeiros e com multinacionais que nos tomam a nossa terra. E, infelizmente, a imprensa vem nos colocando como vilões devido a reivindicação da posse da terra. A sociedade brasileira está sendo mal informada - finalizou.
 
(Agência Brasil, 29/08/2007)