Caxias do Sul - A previsão de que o projeto do Plano Diretor caxiense iria ontem à votação definitiva acabou frustrada. Quatro emendas foram apresentadas na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. Com isso, o texto, que estabelece novas regras para o planejamento e o futuro da cidade, retorna a plenário hoje em segunda discussão, quando será votado. As duas emendas que devem despertar maior debate entre os parlamentares tratam dos parâmetros de edificações, e foram remetidas conjuntamente pelos vereadores Guiovane Maria (PT) e Vinicius Ribeiro (PDT). Elas modificam letras dos incisos III e IV do artigo 36 da proposta.

- Não sei o que houve, mas o texto não está de acordo com a idéia de qualidade de vida. Do jeito que se encontra, haveria menor ventilação nos edifícios, sendo que alguns poderiam quase dobrar o total de andares. É preciso corrigir isso - reclama o petista.

- A redação que chegou a plenário sem a gente ver aumenta a altura dos prédios e prejudica o índice de insolação. Queremos discutir tecnicamente - completa Vinícius, defendendo a retomada do texto dos incisos como havia sido originalmente remetido à Casa pelo Executivo.

Já uma terceira emenda, que deverá passar com tranqüilidade, é assinada por Deoclecio da Silva (PMDB). Ela pede estudo para que a área da comunidade de Nossa Senhora das Dores, entre Pedancino e Parada Cristal, passe de zona rural para urbana.

- Os moradores de lá querem ter direito a equipamentos públicos, por isso reivindicaram a mudança de zona - justifica Deoclecio.

A quarta emenda, também de consenso, traz a rubrica da própria Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH). Ela propõe estudo de complementação do terceiro anel viário, envolvendo a Rota do Sol e a BR-116.

À frente da CDUTH e na relatoria do projeto, o vereador Edio Elói Frizzo (PPS) ratifica que, por conta das novas sugestões, a apreciação final do Plano teve de ser transferida para hoje. Diante da complexidade do texto, o fato de terem sido apresentadas apenas duas emendas polêmicas, na opinião do vereador, é um ganho.

- Ter chegado até aqui é uma vitória. Na votação das duas emendas (de Guiovane e Vinicius), cada vereador é senhor de sua razão - diz Frizzo.

As propostas polêmicas
Das quatro alterações sugeridas ontem ao projeto do Plano Diretor, duas são de autoria conjunta dos vereadores Guiovane Maria (PT) e Vinicius Ribeiro (PDT) e poderão gerar polêmica hoje. Confira resumidamente o que elas propõem, em comparação ao texto que havia sido enviado ao plenário:
- As emendas defendem para letras dos incisos III e IV do artigo 36 o retorno do texto original assinado pelo Executivo e remetido à Câmara em 2006. Esse texto passou por alterações ao ser analisado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação e ao incorporar sugestões da população.
- Os vereadores sugerem que, para cálculos de construção e afastamento lateral, a metragem seja contada a partir do primeiro pavimento de garagem de uma edificação, e não do segundo, como está sendo proposto no projeto em plenário.
- No texto do Executivo, as edificações devem, na maioria dos casos, obedecer a distância de quatro metros do alinhamento frontal. Mas, para ganhar altura nos edifícios, a proposta que foi a plenário permite que, quanto mais afastada do alinhamento frontal iniciar a construção, mais ela avançará nos fundos do terreno e, com base num determinado cálculo matemático, mais poderá crescer em termos de altura.
- Se o texto ficar do jeito que está no projeto, segundo Vinicius e Guiovane, haverá prejuízos à penetração de sol e à circulação de ar tanto para o prédio a ser edificado quanto para os prédios e casas vizinhos.

O que é
O Plano Diretor, instrumento básico das políticas de desenvolvimento e expansão urbana, é obrigatório nas cidades com mais de 20 mil habitantes. O projeto caxiense estabelece 14 novas zonas no município e provoca ações em várias áreas, como transportes, geografia, cultura, meio-ambiente e social.

(Pioneiro, 30/08/2007)