Convidada para participar da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Refinaria Landulfo Alves, em Mataripe, a diretora Geral do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA, Beth Wagner, fez na última sexta-feira (24/08), uma Abordagem do Governo Estadual e as suas diretrizes para o futuro em relação à questão ambiental, tema solicitado pela comissão organizadora da SIPAT e traçou com riqueza de detalhes o perfil do Sistema Semarh.

Recebida e saudada pelo gerente geral da RLAN, Cláudio Schlosser, que destacou o papel proativo do CRA no episódio da maré vermelha, nos últimos meses de março e abril, o dirigente reforçou as ações da Petrobras nos trabalhos de tratamento das águas e contribuição para monitorar a Baía de Todos os Santos. Informou que o índice de efluentes líquidos da estatal tem indicativo zero, portanto, dentro da conformidade legal, o que dá sustentabilidade às investidas da refinaria, apesar desta ter herdado um passivo de mais de 40 anos atrás e se empenhar no tratamento dessas questões.

Beth traçou um perfil dos 24 anos de atuação do órgão ambiental da Bahia focando a necessidade de desfragmentar e consolidar sua estrutura que estava apartada. Disse que este é o grande desafio do governo Wagner, da gestão do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, dela própria, no CRA e de Júlio Rocha, no SRH. O desafio é integrar o sistema que dê origem a um plano, uma política de meio ambiente, frisou.

Anunciou que esta política já vem sendo construída, pois o CRA precisa saber do seu zoneamento econômico ao conceder um licenciamento, por exemplo. As regras não estavam claras. No Litoral Norte, só para citar um dos casos, precisava-se buscar licenças em três locais distintos: CRA, Ibama e Semarh. E ainda tem a observância do Ministério Público, que vai mais longe, quanto à rigorosidade das zonas de proteção visual, explicou.

Segundo Beth, o estado tem continuidade. Têm-se ainda que consultar o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM para dar seguridade jurídica e o empreendedor sabe disso. Então, o nosso objetivo é que com a integração dos órgãos ambientais os conflitos sejam evitados. Na oportunidade ela ainda falou das discussões e debates em torno das leis ambientais que é um compromisso do governo de abrir as questões para a sociedade de interagir e participar. Compromisso de participação e de integração do sistema, reforçou.

Território 

Destacando programas como o Bahia Floresta Global, de descarbonização, e dos licenciamentos in loco nos pólos industriais de várias localidades baianas, Beth disse da necessidade do estado se apropriar do seu território como dizia o mestre Milton Santos. Falou ainda da Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada no ano que vem, convidando os empregados da RLAN para participarem das discussões preliminares.

Historiando o episódio da maré vermelha para os empregados da Petrobras, Beth disse da pressão da mídia que queria apontar culpados para um fenômeno que foi da natureza e que desde o dia 13 de abril foi instalado no CRA, o Grupo de Trabalho – GT, da Baía de Todos os Santos - BTS para monitorar as águas da Baía.

Beth anunciou aos empregados da Petrobras que o CRA está propondo a modernização e revitalização do Porto de Aratu, fato inédito, pois não é a área econômica que está levantando esta necessidade e sim a área ambiental.

Falou ainda da descentralização dos licenciamentos quando propõe que os municípios assumam este papel e informou que já teve reunião com as prefeituras de Camaçari e Feira de Santana. Para tanto, o CRA tem investido em equipamentos para a fiscalização atuar com mais celeridade e segurança. No caso de Feira de Santana, por exemplo, já houve uma rodada de negociação com empresários do Pólo Industrial para agilizar os licenciamentos.

Informou ainda para os presentes sobre a participação do CRA nos trabalhos de revitalização do Rio São Francisco, na necessidade de se conhecer e centralizar os estudos dos biomas da Caatinga, Cerrado e Mata Altântica e ainda do orçamento participativo do CRA, onde todos colaboradores tem acesso e opinam.

Debates

Antenados quanto às questões levantadas recentemente pela imprensa os  empregados da Petrobras argüiram Beth sobre assuntos como os empreendimentos hoteleiros da Linha Verde, os condomínios da Avenida Paralela, carcinicultura, entre outros temas, desafio que foi prontamente aceito e atendido  pela diretora do CRA

(Por Nádya Argôlo, Ascom CRA-BA, 28/08/2007)