A Companhia Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo, informou em nota nesta quarta-feira que as usinas de ferro gusa do Pará, Maranhão e Minas Gerais, que recebem o produto da Vale, terão um prazo de 30 dias para comprovar o cumprimento à legislação ambiental e trabalhista.

Há suspeitas de que algumas empresas clientes da mineradora utilizariam carvão vegetal proveniente de áreas desmatadas irregularmente. Há também indícios de que algumas produtoras de gusa compram carvão de carvoarias que submeteriam trabalhadores a um regime de escravidão.

Na semana passada, a Vale já havia informado a suspensão do fornecimento de minério de ferro para a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Usina Siderúrgica de Marabá (Usimar). A decisão da empresa foi tomada depois que o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ampliou a fiscalização a produtores de gusa que utilizariam carvão vegetal ilegal.

"Foram comunicadas as empresas Siderúrgica Ibérica do Pará S/A (Ibérica) e Siderúrgica Marabá S.A (Simara), que, a partir de 1o de setembro de 2007, terão prazo de 30 dias para comprovar o devido cumprimento da legislação ambiental e trabalhista", informou a Vale em comunicado.

Segundo a mineradora, caso as empresas não comprovem o cumprimento da lei, "terão seus fornecimentos de minério de ferro interrompidos".

A Vale anunciou ainda que as empresas Cosipar e Usimar, que já tinham sido comunicadas da rescisão de seus contratos comerciais, também foram informadas da concessão do prazo de 30 dias para a comprovação da regularidade ambiental e trabalhista de suas atividades.

O prazo de 30 dias dado pela companhia também é válido para empresas suspeitas de comprar carvão vegetal de carvoarias que utilizariam trabalho escravo.

A Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa), Siderúrgica Marabá S.A (Simara), Viena Siderúrgica do Maranhão S.A (Viena), Itasider Usina Siderúrgica Itaminas S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar) foram incluídas na lista do Ministério do Trabalho de empresas "autuadas por comprar carvão proveniente de carvoarias que utilizam trabalhadores em condição análoga à de escravo", segundo a Vale.

"Essas empresas também terão o prazo de 30 dias para a comprovação da sua regularidade perante as autoridades trabalhistas, se não comprovarem, terão seus fornecimentos interrompidos."

Nesta semana, o Instituto Carvão Cidadão, um órgão financiado pelas empresas siderúrgicas e pela Vale, anunciou que cerca de 12 por cento das carvoarias da Amazônia brasileira ainda utilizam mão-de-obra escrava.

Sob pressão de clientes no exterior, a Vale tem exigido de seus clientes e fornecedores o cumprimento da legislação ambiental e trabalhista.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale negou estar sendo pressionada no exterior a tomar tais medidas. A companhia ressaltou em nota que age "de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável com os quais se compromete". E, por isso, exige de seus clientes o cumprimento das leis em vigor.

(Por Roberto Samora, Reuters, 29/08/2007)