A Subcomissão Permanente de Biocombustíveis, que funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (29/08), dois requerimentos para a realização de audiências públicas. Uma das audiências vai discutir a produção nacional de biodiesel e a outra debaterá a rescisão de contrato de trabalho feita por empresa do Pará. A data das audiências ainda será marcada pelo colegiado.

O requerimento para a discussão sobre a produção nacional de biodiesel é de autoria do senador César Borges (DEM-BA) e os convidados para o evento são a presidente da BR Distribuidora, Maria da Graça Foster, e o especialista em biodiesel Univaldo Vedana.

O outro requerimento aprovado pela subcomissão solicita a realização de audiência pública para debater as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de 1.180 empregados da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), localizada no município de Ulianópolis, no nordeste do Pará.

Para a realização dessa audiência, foram sugeridos como convidados o auditor do Ministério do Trabalho Humberto Célio e representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará, da Federação da Agricultura do Pará e da Federação das Indústrias do Pará, além de um integrante da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará.

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO), autores desse requerimento, justificaram a realização da audiência, afirmando que é importante o envolvimento da sociedade na discussão acerca do mercado e das condições de trabalho.

(Por Helena Daltro Pontual, Agência Senado, 29/08/2007)