Os senadores da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis - que funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - defenderam, nesta quarta-feira (29/09), a recriação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), como forma de organizar o setor sucroalcooleiro e estabelecer políticas públicas com objetivo de desconcentrar as áreas de produção de cana no país.

O assunto veio à tona durante a audiência pública realizada pela subcomissão para discutir o real impacto da produção de etanol no meio ambiente. O presidente da Subcomissão de Biocombustíveis, senador João Tenório (PSDB-AL), disse que houve um retrocesso no setor após a extinção do IAA, pois há uma intervenção excessiva do governo e aumentam as concentrações de produção de cana no país, notadamente no Sudeste e, especificamente, em São Paulo, em detrimento do Nordeste.

- O governo não estabelece políticas públicas para desconcentrar a produção de cana no país - disse Tenório, que criticou o fato de o Nordeste não ter o mesmo tratamento, em termos de incentivos, dado à Zona Franca de Manaus.

O senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) também defendeu a recriação do IAA, observando que, em seu estado, a briga é para construir um duto que transporte mais álcool, pois a maior dificuldade em Mato Grosso, segundo ele, é a logística.

O senador César Borges (DEM-BA) disse que o país experimenta um boom econômico com a expansão do etanol, observando que os palestrantes da audiência pública demonstraram os benefícios desse produto e as potencialidades do setor. Ele criticou, no entanto, a falta de políticas públicas para que esse potencial econômico seja mais bem aproveitado.

Nesse sentido, César Borges disse que são necessárias medidas para acabar com o trabalho escravo, incentivar a produção da cana em estados do Nordeste, desconcentrado a área plantada atualmente no Sudeste, e aumentar a competitividade.

Neuto de Conto (PMDB-SC), presidente da CRA, destacou a importância do setor agrícola para o país, informando que a agricultura é responsável por 35% das exportações. Segundo Conto, existem 90 milhões de hectares de terra no país para serem ainda cultivados, particularmente no Nordeste e no Centro-Oeste. O senador prometeu também tornar a Subcomissão de Biocombustíveis mais forte dentro do Senado, dada a importância desse debate no momento atual.

(Por Helena Daltro Pontual, Agência Senado, 29/08/2007)