Empresários e ambientalistas divergiram, nesta quarta-feira (28/08), sobre o estabelecimento de metas nacionais para redução da emissão de gases do efeito estufa no seminário internacional "Aquecimento Global - A Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras". Durante o debate, representantes do governo também foram questionados pelos ambientalistas em relação à matriz energética brasileira.

O gerente de competitividade industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Maurício Mendonça, disse que a entidade é contrária à definição de metas para os países em desenvolvimento. Segundo ele, tal medida acabará com o mercado de créditos de carbono - operações em que projetos para redução das emissões de um país vendem "créditos" para os países desenvolvidos, que têm metas anuais de emissão já definidas no Protocolo de Kyoto.

Para Maurício Mendonça, a definição dessas metas impediria o aprofundamento dos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) na indústria nacional, que geram os créditos de carbono. O representante da CNI destacou que o mercado dos créditos de carbono ainda está no seu início e que ele é uma boa ferramenta para a reorganização do processo produtivo do País e a criação de uma cultura ambiental na indústria.

Energia nuclear
Por sua vez, o coordenador do Departamento de Políticas Públicas da organização não-governamental (ONG) ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que o debate das metas de controle de emissão de gases é inevitável e que o Brasil precisa se antecipar a ele. Na opinião do dirigente, a indústria precisa modernizar a produção, o que inclui os cuidados com o meio ambiente e o uso de tecnologias mais limpas.

Leitão criticou a inclusão da energia nuclear na matriz energética, uma das sugestões do professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola. O ambientalista destacou que, para reduzir as emissões de gases por geração elétrica no Brasil, seriam necessárias 3 mil usinas nucleares, número que impossibilita qualquer tipo de controle e fiscalização. "Em setembro, o acidente com o Césio 137 em Goiânia completa 20 anos e até hoje as vítimas não recebem remédio do governo", acrescentou.

O professor da UnB incluiu também entre as medidas necessárias para redução das emissões a busca por eficiência no consumo de energia nas residências e indústrias; a maior utilização de fontes renováveis; e o fim do desmatamento. Segundo ele, se Estados Unidos, União Européia, China e Índia forem favoráveis à redução das emissões e assumirem medidas para isso, o mundo poderá entrar em um acordo sobre o assunto.

Negociação internacional
O subsecretário-geral de Política I do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse que o Brasil vai sugerir novamente, na Conferência das Partes (COP), que os esforços dos países em desenvolvimento para a redução das emissões dos gases do efeito estufa sejam reconhecidos e apoiados internacionalmente, especialmente em países com grandes reservas florestais.

Além disso, o Brasil quer que a responsabilidade de cada país no aquecimento global seja determinada. Caso as medidas sejam aprovadas por outros países, o embaixador acredita que possam ser negociadas metas mais ousadas nas próximas rodadas do encontro.

A COP, que será realizada em Bali, em dezembro deste ano, é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). As reuniões da conferência são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes.

(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 29/08/2007)