O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e entidades ligadas a comunidades tradicionais uniram-se para divulgar a consulta pública que trata da repartição de benefícios provenientes da exploração econômica do conhecimento tradicional associado. Juntos, governo e organizações não-governamentais vão realizar, até dezembro, uma série de eventos para promover a participação das comunidades na discussão do tema.

A consulta é promovida pelo Conselho de Gestão pelo Patrimônio Genético (CGEN). O documento foi lançado em dezembro do ano passado. Em abril deste ano, foi feita a primeira prorrogação do prazo para a coleta dos resultados.

No último dia 16 de agosto, o CGEN, a pedido das entidades, decidiu prorrogá-lo até dezembro deste ano. "Fomos nós, das entidades, que solicitamos essa consulta pública. E o MMA tem sido nosso grande aliado, juntamente com o Ministério da Justiça por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai)", afirmou Fernanda Kaingáng, do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi). "Estamos realizando diversos eventos informativos para levar ao conhecimento dos povos indígenas os detalhes da consulta", explicou.

De acordo com Fernanda Kaingáng, já houve reuniões em Manaus (AM), Belém (PA) e Coxilha (RS). Todos os encontros contaram com a participação de representantes e lideranças indígenas. Em Manaus, o evento ocorreu em maio e foi feito em parceria com o Departamento de Patrimônio Genético (MMA), Rede Norte-Amazonas, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas (Coiam) e Fundação Estadual dos Povos Indigenas (Fepi).

Entre 27 e 29 de agosto, foi realizada em Luizânia (GO) uma oficina em que a consulta pública foi abordada no âmbito da medicina popular, com discussões sobre o uso de ervas e plantas para tratamento de saúde e outros temas. "O benefício conquistado a partir do acesso ao conhecimento tradicional precisa ser repartido", afirmou Lourdes Laureano, da Articulação Paracari. De acordo com ela, 54 pessoas de oito redes de grupos comunitários participaram da oficina. Entre elas, a Rede Fitovida (RJ), o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), e o Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC).

No Paraná, em junho, a Fundação Palmares, a Associação Comunitária Quilombola Ecológica do Vale do Guaporé e o Instituto de Apoio dos Países de Terceiro Mundo (Iattermund) promoveram o primeiro Laboratório Organizacional de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Região Sul. O evento também contou com o apoio do DPG.

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 29/08/2007)