Os Tupinikim e Guarani do Estado querem virar a noite "batendo tambor". O clima em uma das principais aldeias, a de Caieiras Velha, é de festa, e, à medida que a notícia sobre a devolução dos 11.009 hectares de terras indígenas se alastra, a euforia aumenta. Nessa segunda-feira (27/08), eles receberam a notícia de que o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinara a portaria demarcatória de suas terras usurpadas pela Aracruz Celulose. Se dependesse de dona Helena, que aos 55 anos é símbolo de força na luta indígena, na madrugada desta terça-feira (28 ) todos teriam passado a noite tocando e cantando congo na aldeia. Eles querem festejar sua conquista. Juntos, os Tupinikim e Guarani conseguiram provar que estavam certos: a terra ocupada pela Aracruz Celulose é deles e, ao contrário do que propala a empresa, há, sim, índios verdadeiros no norte do Espírito Santo. A decisão de Genro representa a devolução de um sonho. A portaria demarcatória das terras foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Eles conquistaram o respeito e o reconhecimento do ministro da Justiça. Lutaram contra tudo e contra todos, e conseguiram provar que os eucaliptos da Aracruz Celulose escondiam uma história secular que a ditadura militar tentara apagar para dela expulsar seus legítimos donos.

Mas o rufar dos tambores indígenas vai se intensificar mesmo é nesta quinta (30), depois da assembléia geral dos Tupinikim e Guarani. Eles querem se reunir com a comunidade, dar a notícia, repeti-la muitas vezes, mesmo que todos já a conheçam. Afinal, a assinatura da portaria põe fim há um conflito intenso e inicia uma nova etapa da luta.

Eles terão, agora, que decidir juntamente com o Ministério a Justiça como e quando os eucaliptos serão retirados da área. Além disso, o ministério propõe que os índios se comprometam a não exigir mais terras e que, por sua vez, a Aracruz Celulose se comprometa a não contestar judicialmente a portaria. Aguardam também a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DIO), a delimitação oficial da área pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e a homologação, de fato. Tudo será discutido em assembléia entre os índios das sete aldeias do norte do Estado.

Na área indígena de 11.009 hectares, os índios pretendem reerguer aldeias destruídas no passado - três já começaram a ser reconstruídas -, reflorestar, tentar ao máximo resgatar suas origens, muitas vezes contestadas publicamente por movimentos liderados pela Aracruz Celulose no próprio município de Aracruz.

História de lutas

A luta indígena desde seu início enfrentou adversários poderosos. Há dois anos foi divulgado um novo laudo antropológico feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) atestando o direito dos indígenas, mas faltava ainda a assinatura da portaria para que as terras fossem retomadas. Em Brasília, a articulação contra a assinatura foi grande e contou, inclusive, com apoio da bancada federal capixaba, com exceção apenas da deputa Iriny Lopes (PT), que durante toda a luta acompanhou e defendeu a assinatura da portaria.

Iriny chegou a apresentar, em 2006, pedidos junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República para que a portaria fosse imediatamente assinada pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A medida foi tomada depois que a deputada presenciou a ação da Polícia Federal de reintegração de posse a favor da Aracruz Celulose, responsável por deixar 13 índios feridos e duas aldeias destruídas.

Em Brasília, a ação foi denunciada como uma extremamente violenta. Na ocasião, também presenciaram as cenas de violência contra os índios o deputado licenciado Carlos Casteglione (PT) e a ex-deputada Brice Bragato (PSOL).

Depois disso, os índios foram humilhados por meio de campanhas com outdoors e cartilhas difamatórias, entre outras ações. Enfrentaram perseguições em suas próprias terras, foram desrespeitados durante toda a sua luta. Até o processo, que já havia sido aprovado pela consultoria jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, foi devolvido à Funai para uma nova avaliação. Na ocasião, foi pedida a consciliação entre os interesses econômicos da transnacional e o direito indígena. O pedido foi feito pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que com isso atrasou por quase um ano a assinatura da portaria.

Tupiniquim e Guarani
Em seus estudos, a Funai reconhece que os índios capixabas têm direitos sobre 18.070 hectares no Estado. Destes, foram demarcados apenas 7.061 hectares, por ato arbitrário do ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Iris Resende.

Segundo as informações divulgadas pela deputada Iriny Lopes, o ministro Tarso Genro entendeu o mérito da legalidade e decidiu pela delimitação da área para homologação futura. O ministro virá ao Estado para explicar a edição das portarias.

Além dos índios, comemoram a vitória e a devolução das terras aos seus verdadeiros donos todos os que participaram desta luta. Entre eles, os quilombolas, que igualmente lutam para recuperar suas terras ocupadas pela Aracruz Celulose, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rede Alerta Contra o Deserto Verde, as igrejas, a Brigada Indígena, o Diretório Central dos Estudantes da Ufes, entre outros, que direta ou indiretamente influenciaram nesta conquista. Todos reconhecem a importância do ato do ministro da Justiça.

Ao todo, o Espírito Santo abriga 2.466 índios Tupinikim e Guarani distribuídos nas sete aldeias. Além destas, mais três aldeias estão sendo finalizadas na área retomada. São elas as aldeias de Olho d´Água, Areal e dos Macacos. Segundo os índios, a comunidade está vivendo um sentimento de liberdade jamais experimentado pelas gerações mais novas dos povos Tupinikim e Guarani.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 29/08/2007)