Caxias do Sul - Os grandes investidores do setor imobiliário aguardam com expectativa a votação final do novo Plano Diretor na Câmara caxiense. Enquanto isso não acontece, empresas do segmento mantêm parados vários projetos.

A proposta assinada pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB) em meados de 2006 e modificada na passagem pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo, no primeiro semestre deste ano, sofreu um pedido de vistas ontem. Mas hoje mesmo o texto, que recebeu mais de 100 sugestões e foi debatido em quatro audiências públicas, volta ao plenário em primeira e segunda discussão, a qual é definitiva.

O presidente da comissão e relator do Plano, vereador Edio Elói Frizzo (PPS), acredita realmente que alguns empreendimentos residenciais verticais não se iniciaram ainda por conta do artigo 44 do texto. Esse item amplia de 5 mil metros quadrados para 20 mil metros quadrados a área máxima de gleba de terras para construção de mais de um prédio por terreno. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Caxias, que agrega 80 das cerca de 700 empreiteiras, incorporadoras e construtoras da região, não tem quantificado o número de empreendimentos que estariam estagnados aguardando o novo Plano Diretor. O líder da entidade, Juarez Mazzocchi, reconhece que o projeto beneficiará os grandes investidores.

- A gente sabe que para os grandes investimentos ficará melhor. Até agora, a edificação de mais de um bloco residencial no mesmo terreno não era característica da região - informa Mazzocchi.

Segundo o dirigente, os pequenos empreendedores que atuam no segmento residencial, no início, deverão ficar um pouco preocupados porque a nova proposta, além de sugerir afastamento lateral diferenciado, reduz a taxa de ocupação dos terrenos, em alguns zoneamentos, de 80% para 60%. Mas, aos poucos, Mazzocchi pensa que os pequenos construtores irão se adaptar.

- Queremos que o Plano Diretor seja definido o quanto antes. Estamos há três anos debatendo sobre ele. O importante é pensar a cidade com mais qualidade de vida, e isso está sendo contemplado - analisa, alertando para a necessidade de periódica avaliação do Plano.

Modificações para a construção civil
Confira algumas mudanças estabelecidas pelo novo Plano Diretor:
1. Zonas
Como é hoje: Caxias trabalha com quatro zonas: Produção, Habitação, Encosta e Águas.
Como será: o Plano define 14 zonas, específicas para o uso de diversos setores, do residencial ao turístico. Os objetivos são: deixar as áreas compatíveis ao uso e à identidade cultural, disciplinar a ocupação do espaço e evitar conflitos de finalidades.
2. Condomínios verticais e altura de edifícios
Como é hoje: para os conjuntos residenciais verticais com mais de um bloco por terreno, a área máxima da gleba urbana (porção de terra) é 5 mil metros quadrados.
Como será: a área máxima de gleba urbana para construção de mais de um prédio no mesmo terreno passará a 20 mil metros quadrados, permitindo maior espaço inclusive para áreas de lazer, de circulação e de penetração de sol. Segundo o vereador Edio Elói Frizzo, essa alteração incentivará um número maior de investimentos do gênero.
O novo Plano Diretor também reafirma a limitação, em 10 metros (equivalente a uma construção de três andares), da altura de edificações nos bairros Colina Sorriso e Petrópolis.
- No Colina, existem áreas de risco por causa da acomodação de terra. E no Petrópolis, por ser um local alto, há dificuldades até para o abastecimento de água, além da questão viária. Haveria necessidade de muitos investimentos públicos para viabilizar a infra-estrutura - justifica Frizzo.
3. Expansão urbana
Como é hoje: boa parcela das áreas de divisa de Caxias com as cidades de Flores da Cunha e Farroupilha é considerada zona rural.
Como será: de acordo com Frizzo, mais de 5 mil hectares serão incorporados à zona urbana caxiense.
4. Novos usos de edificações
Como é hoje: não há exigência de autorização para o empreendedor que deseja dar novo uso a um prédio comercial, por exemplo.
Como será: a proposta do Plano Diretor exige pedido de autorização ao município para novo uso de prédios.
5. Vagas de estacionamento
Como é hoje: para as atividades residenciais, deverá haver, no mínimo, uma vaga a cada unidade (apartamento ou casa).
Como será: continuará valendo o que existe hoje. O Plano Diretor só acrescenta a exigência de que, nos prédios residenciais de apartamento tipo sala-dormitório, deverá haver, no mínimo, uma vaga para cada 100 metros quadrados de área construída. Nesse caso, o total de vagas não poderá ser inferior a 50% do número de apartamentos.
No caso da habitação de interesse social, do tipo conjunto ou condomínio vertical, deverá existir, no mínimo, uma vaga de estacionamento a cada duas unidades habitacionais.
Vistas
O vereador Guiovane Maria (PT) pediu vistas ao projeto, na sessão de ontem, porque quer verificar se na letra "a" do inciso IV do artigo 36 do projeto as construções não perderiam em termos de circulação de ar e presença de sol por conta do afastamento lateral e de fundo. O parlamentar fará um cálculo matemático para conferir essa questão.

(Pioneiro, 29/08/2007)