Este ano, do total de R$ 424 milhões do programa Calha Norte, propostos por emendas parlamentares, R$ 22,65 milhões são para 27 municípios do Pará na faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.  Esses recursos decorrem de emendas da bancada federal paraense.

Os números do programa entraram na pauta da reunião entre a governadora Ana Júlia Carepa e representantes do Ministério da Defesa Nacional, que coordena o programa, na segunda-feira (27), no auditório do Palácio dos Despachos.

A governadora e o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, apresentaram aos militares a proposta de novo modelo de desenvolvimento do Pará, pautada no planejamento participativo e integrado para atender com obras e serviços todas as regiões.  Ela ressaltou que, pela primeira vez, as propostas de recursos do Calha Norte ao Pará foram apresentadas como emendas da bancada e não individualmente, o que refletiu diretamente no aumento do volume de recursos em 2007.

“Sempre nos sentimos discriminados em relação a este programa que deu mais atenção ao nosso vizinho Amazonas.  Essa é uma constatação, mesmo o Pará tendo características distintas, como a maioria da nossa população vive nas diversas regiões (75%) e lá 80% está na capital Manaus”, comentou.

Ana Júlia Carepa destacou ainda que o novo governo, neste primeiro ano, está dando prioridade a participação popular com a integração das regiões.  Para ela, os movimentos de divisão do Pará tiveram como combustível o abandono pelos governos, nos últimos anos.

“Havia mais ‘orçamenteiros’ que planejadores que contemplassem todas as regiões.  Estamos investindo em infra-estrutura de forma descentralizada.  Na saúde, por exemplo, inauguramos três hospitais regionais funcionando e teremos mais dois.  Além disso, o PPA (Plano Plurianual) foi construído com reuniões nas 12 regiões e depois nos 143 municípios”, informou.

O secretário da Diretoria de Política e Estratégia do Ministério da Defesa Nacional, general do Exército Geraldo Santa Rosa, disse que a prioridade do programa Calha Norte é a vivificação nas áreas estratégicas da fronteira para fixação das populações que nela habitam, de forma a reduzir a vulnerabilidade da faixa.  Ele salientou que 100% dos recursos do programa são aproveitados.

“Estamos desenvolvendo uma diretriz para fomentar emendas parlamentares para projetos que gerem receita, sustentabilidade e retorno social.  O grande segredo é os parlamentares serem proativos”, orientou, colocando-se à disposição do governo do Estado para facilitação da gestão.

Integração Regional - O secretário André Farias mostrou aos militares as características naturais, econômicas e sociais do Pará, e o antigo quadro institucional de ausência de uma política de desenvolvimento regional por parte do governo do Estado.  Uma das conseqüências principais, segundo ele, foi a desarticulação física, produtiva e social do Pará.

“Não é à toa que há movimentos de divisão do Estado.  Concordamos com o diagnóstico, mas não com a solução.  Hoje, temos diretrizes para integração regional para fazer o novo modelo funcionar, pretendemos promover a integração político-institucional – Estado com os municípios e o governo federal”, disse, usando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como exemplo de parceria para solucionar problemas históricos em habitação e saneamento.

Ele citou os instrumentos de pactuação, apoio e operacionalização desse modelo de desenvolvimento, como o Planejamento Territorial Participativo (PTP), regiões de integração e agências de desenvolvimento regional, respectivamente.  “É um grande desafio, uma nova forma de relacionamento do governo com a sociedade para, juntos, debatermos e propormos estratégias para construção de um futuro melhor para o Estado do Pará”, afirmou Farias.

(Por Fabíola Batista, Agência Pará, 28/08/2007)