O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, defendeu que o seminário internacional "Aquecimento Global - A Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras", aberto nesta terça-feira (29/08) na Câmara, produza um plano de trabalho para que o Congresso Nacional, junto a outros poderes e outros parlamentos, possa contribuir para reduzir as desigualdades e viabilizar o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.

Ele lembrou diversas iniciativas de parlamentares sobre o assunto, como a instituição de uma política nacional de mudanças do clima; a adoção de medidas destinadas a reduzir a emissão de gases do efeito estufa; a instituição de um fundo de emergência para atendimento aos estados e municípios atingidos por desastres climáticos ou a regulação da comercialização de Certificados de Redução de Emissão na Bolsa de Valores; o pagamento por serviços ambientais; e o incentivo ao uso de energias renováveis.

Chinaglia afirmou que a proteção ambiental não deve significar empecilho ao crescimento econômico no Brasil. "Ao contrário, em longo prazo a estagnação econômica poderá aumentar o incentivo a soluções predatórias ao meio ambiente, como demonstram os efeitos da pobreza desassistida no comportamento de grupos carentes", disse ele.

Esforço
Para o presidente da Câmara, as mudanças climáticas exigirão "esforço, determinação e criatividade" de todos os segmentos organizados, porém "é no plano social que irão concentrar-se os efeitos mais perversos de tais mudanças, uma vez que todos os países serão afetados, mas os mais vulneráveis são justamente os países e as populações mais pobres, que sofrerão mais e mais cedo, embora tenham contribuído muito menos para as mudanças climáticas".

Dados apresentados por Chinaglia demonstram que em 1999, quando o assunto começou a ganhar destaque na Câmara, foram feitos 38 pedidos de trabalhos sobre o tema à Consultoria Legislativa da Casa sobre o aquecimento global. No início deste ano, já foram pedidos 128 trabalhos.

Arlindo Chinaglia listou ainda uma série de ações do governo federal que teriam efeito favorável na redução do aquecimento global: "No plano internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de forma contumaz, por ele se recusar a cumprir as metas de emissão de carbono estabelecidas pelo Protocolo de Quioto."

No "plano interno", Chinaglia destacou a redução em 52% do desmatamento da Amazônia e a busca de fontes alternativas geradoras de energia, como o etanol, e o estímulo à construção de hidrelétricas - "uma das fontes mais limpas de energia" - no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Relatório da ONU
Ele citou também diversos alertas incluídos no 4º relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), produzido pela ONU. Entre eles, está a conclusão de que há mais de 90% de probabilidade de que as atividades humanas, especialmente a queima de combustíveis fósseis, sejam responsáveis pela maior parte das alterações climáticas nos últimos 50 anos.

(Por Rodrigo Bittar, Agência Câmara, 28/08/2007)