Os deputados Luis Cunha, presidente, Alexandre Von, vice- presidente e Gabriel Guerreiro, relator, anunciaram que a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias do Pará, integrada por 38 dos 41 deputados estaduais, está agendando debates com a população, entidades do setor produtivo e de navegação, acerca do potencial hidroviário do Tapajós.  Santarém, Oriximiná e Itaituba sediarão reuniões destinadas a viabilizar o empreendimento.

Para os membros da Frente, a hidrovia do Tapajós abrirá a fronteira agrícola do Pará e Mato Grosso e é importante opção para o comércio exterior, com reflexos na geração de empregos e de novos empreendimentos.  'A hidrovia traz muitos benefícios à nossa região e é o caminho para sanar os problemas de infra-estrutura que impedem o desenvolvimento sócio-econômico do Pará', argumenta Luis Cunha, prevendo uma virada para a região.  'É um sonho acalentado e que começa a tomar corpo.  Tudo mostra a viabilidade, a vantagem competitiva, e não mediremos esforços para que se torne realidade', diz, otimista.

O deputado Alexandre Von lembra que a hidrovia Tapajós-Teles Pires -Juruena tem, hoje, 343 Km navegáveis e, para a navegação livre ao longo dos 1.043 Km - extensão viável economicamente -, é preciso que o governo federal invista no projeto.  Mas os recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as hidrovias somam R$ 735 milhões, menos de 1,26% do total previsto em logística.  'Falta visão estratégica para o transporte hidroviário', alfineta.

'A Frente Parlamentar é uma iniciativa para consolidar o setor hidroviário como importante ferramenta de logística de transportes do País e, em particular, do Pará', frisa o deputado Gabriel Guerreiro, apontando a questão ambiental como principal aliada das hidrovias, ao contrário do que pregam detratores do projeto.  'Nestes tempos em que a insensatez ataca empreendimentos hidroviários, tachando-os de agressores do meio ambiente, é preciso salientar que a hidrovia reduz em cerca de 90% a emissão de gases tóxicos, em relação à rodovia, por exemplo, para o mesmo volume de carga.  Além disso, é da maior importância manter a mata protegida, a fim de garantir a navegabilidade'.

Citando estudo feito pelo engenheiro do Dnit – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Fred Crawford, o presidente da Frente Pró-Hidrovias questiona: 'Se a foz do rio Amazonas fosse ladeada por terras indígenas, poderíamos impedir a navegação que demanda o Peru, por exemplo?  A resposta é não, em respeito à Convenção entre o Império do Brasil e a República do Peru, que garante a navegação de vapores peruanos e brasileiros pelo rio Amazonas e seus afluentes.  E essa navegação é a que se dá ou pode se dar não só nos rios compartilhados com o Peru, mas em todo e qualquer rio da Bacia Hidrográfica Amazônica, como o Tapajós.  E as convenções internacionais não são alteradas por revoluções internas ou mesmo por novas ordens constitucionais de um dos convenentes.

Para Luis Cunha, não se trata de 'civilizar tribos selvagens' fazendo navegação, mas também não se quer que o direito constitucional de os índios se organizarem segundo suas tradições, costumes, crenças e línguas se traduza em isolamento e no cerceamento do direito de passagem por águas públicas.

Alexandre Von defende um eixo do oeste paraense integrado pela Santarém/Cuiabá e pela hidrovia do Tapajós.  O deputado prega, ainda, o aproveitamento da inter e intramodalidade entre as BR- 163 e BR-230 e a hidrovia, de modo a externalizar a produção agrícola para fronteiras nacionais e internacionais e internalizar os efeitos positivos da exploração dos recursos minerais e hídricos do Estado.

O deputado Luis Cunha explica que é preciso atentar para a gestão ambiental integrada, descentralizada e participativa dos ecossistemas e das áreas urbanizadas, a fim de garantir sustentabilidade dos recursos naturais, conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas, bem como melhora do padrão de saúde da população.  'Propomos compatibilizar desenvolvimento econômico com qualidade do meio ambiente, respeitadas as peculiaridades locais', concluiu.

(Amazônia.org, 28/08/2007)