Ambientes Livres do Tabaco é o tema deste ano do Dia Nacional de Combate ao Fumo, data que será marcada nesta quarta-feira (29/08) por atividades com o objetivo de conscientizar e mobilizar prefeituras, governos e a sociedade para a importância de proibir cigarros em locais públicos fechados, segundo o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Santini.

A proibição está definida no segundo artigo da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que ressalva o uso de “área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”, os fumódromos.

A Coordenação Nacional de Controle do Tabagismo e Prevenção Primária de Câncer (Contapp), do Inca, conduz as políticas nesse setor da saúde. O Brasil assinou a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2003. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e a adesão final se deu pelo Decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.

São Paulo Respirando Melhor é o nome dado à versão paulistana da campanha nacional. Santini destacou o aspecto de "questão cultural" do tabagismo, ao defender o envolvimento de instituições "não de uma forma preconceituosa, mas entendendo que esse é um problema grave de saúde pública, um problema de qualidade de vida – a vida fica pior para as pessoas que fumam e para as pessoas que não fumam diretamente, mas fumam passivamente nos ambientes produzidos pelos fumantes”.

Santini lembrou que no país o tema está diretamente vinculado ao início da Convenção-Quadro da OMS, e que envolveu particularidades: “Não só políticas em relação ao combate ao tabagismo, mas políticas em relação a substituição agrícola, porque nós olhamos o tabaco na ponta que está o consumidor, o fumante. Mas o tabaco é um produto, existe uma indústria, uma produção da folha de tabaco. O Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo e o segundo maior plantador do mundo. Então não foi fácil no Brasil implementar essas políticas. E nem é fácil resolver o problema dos agricultores, principalmente os pequenos, explorados pelas indústrias".

Ele defendeu que por meio dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário sejam criadas "políticas para a mudança da cultura, mas essa mudança é muito difícil e é preciso uma grande participação governamental no processo – é um longo histórico, mas é um histórico de sucesso”.

No Rio de Janeiro, amanhã, as atividades incluem a divulgação de pesquisa que mostra a prevalência do fumo entre os universitários e que poderá ser significativa para os trabalhos de prevenção. “É importante saber como cada grupo social percebe isso, às vezes pode ser diferente e a mensagem tem que ser diferente. Se não se faz uma comunicação uniforme de que câncer e fumo são associados, mas como isso se expressa para cada grupo da sociedade, para os jovens, para os mais idosos, é diferente. Então nós temos que ver algumas pesquisas focais para podermos dirigir campanhas específicas”, disse Santini.

(Por Petterson Rodrigues e Paulo Montoia, Agência Brasil, 28/08/2007)