Porto Alegre (RS) - A negociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai beneficiar 1 milhão e 600 mil famílias de camponeses em todo o Brasil. O acordo, firmado no último dia 17 de Agosto, custará 330 milhões de reais à União, bem menos do que a renegociação do agronegócio.

O professor em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Mielitz, lembra que a dívida do agronegócio se acumula desde o Plano Cruzado e gira em torno de 100 bilhões de reais. Durante esses quase 20 anos, essa é a terceira renegociação que acontece entre os grandes produtores e o governo. "O custo só para rolar essa dívida, anualmente, no Orçamento Público, esse ano de 2007 está orçada em 14 bilhões de reais. É uma dívida extremamente grande, é mais do que o orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)", afirma.

Para o professor, o acordo possibilita vantagens tanto para o governo quanto para os camponeses. Para o governo, representa a chance de receber o dinheiro das dívidas e interromper uma série de negociações desgastantes. Já para os agricultores, significa sua regularização nos bancos e a obtenção de novos créditos.

"Enquanto o agricultor não tinha pago o crédito do ano retrasado ou passado em função de uma má safra, e não podia também obter o crédito desse ano. Na medida em que o governo renegocia e equaciona isso, também libera os agricultores para tomarem créditos novos", diz.

Mielitz considera positivas as medidas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário junto aos pequenos produtores. O seguro da agricultura familiar, por exemplo, cobriria automaticamente eventuais frustrações de safra, e a compra da produção garantiria a demanda de mercado e o preço.

Medidas que atenuam as dívidas geradas pelo atual modelo agrícola, afetado pela queda de preço dos produtos no mercado internacional e pelos fenômenos climáticos, como cheias e secas. "Essas políticas conjugadas dão uma garantia de mercado, que garantiria a demanda e o preço dos produtos. E, por outro lado, no caso de frustração de safra, a política de seguros poderia indenizar os agricultores não só do custo do crédito mas, inclusive, remunerando a renda que o seu trabalho teria com a produção", argumenta.

A agricultura familiar produz 70% do que se consome internamente no Brasil. O agronegócio produz para a exportação.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 24/08/2007)